Questão 46 – Direito Processual Penal – FCC 2021 – Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Defensor Público)

a insuficiência de previsão de direitos e garantias penais e processuais penais voltadas para as pessoas vulneráveis ao sistema penal.

a ausência de investimentos na humanização dos estabelecimentos prisionais, realidade que se reflete nos países da América Latina.

a razão em que a privação de direitos de alguém se baseia, qual seja, sua consideração simplesmente como perigoso.

a ausência de reconhecimento das pessoas vulneráveis ao sistema penal como vítimas do Estado de polícia.

a quantidade de direitos de que alguém é privado na prática punitiva, apesar do expresso rol de direitos e garantias.