Questão 97 — Tecnologia da Informação — DPE-AP - 2022 - Defensor Público

Questão 97 – Tecnologia da Informação – FCC 2022 – Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defensor Público)

A Resolução n^o 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza as atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, prevê que a atuação em instâncias recursais é atribuição

Alternativa A:
restrita à existência de núcleo ou órgão de atuação com atribuição específica para a respectiva instância recursal.
Alternativa B:
comum a todos os órgãos de atuação, nas matérias relacionadas às próprias atribuições, na ausência de núcleo ou órgão com atribuição específica na esfera recursal.
Alternativa C:
dos Núcleos Especializados, em conformidade com a matéria objeto do recurso, não podendo ser desempenhada por outro órgão de atuação.
Alternativa D:
de exercício facultativo pelo órgão de atuação com atribuição específica para a matéria.
Alternativa E:
exclusiva dos Defensores Públicos lotados em órgão de atuação junto ao segundo grau de jurisdição, em conformidade com a matéria objeto do recurso.

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