Questão 84 – Direito Processual Penal – FCC 2021 – Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (Defensor Público)

o exercício da soberania diante do poder e da capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer, com a eliminação dos corpos negros, tidos como descartáveis pelos agentes de repressão estatal.

a reação ao sensacionalismo midiático, que conduz à sensação de impunidade diante dos crimes patrimoniais, praticados

primordialmente pela população negra, pobre e periférica, o que conduz à maior repressão estatal e a abusos.

o racismo estrutural por retirar dos jovens negros, pobres e periféricos as oportunidades de emprego, reduzindo-os às práticas delitivas como única forma de sobrevivência, o que gera confrontos com a polícia e aumento dos índices de

letalidade.

a necessidade de imediata atuação do sistema de justiça criminal para avaliar a necessidade de aplicação de sanções

criminais previstas em lei como forma de contenção das penas de morte que ocorrem diariamente à margem da lei.

a ausência de soberania pela incapacidade da eliminação ou ao menos da contenção da descartabilidade dos corpos

negros apesar dos compromissos assumidos na eliminação de todas as formas de discriminação e preconceito.

BLOCO IV