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FCC · 2022 · Ministério Público do Estado de Pernambuco · Promotor de Justiça

Questão 47 – Direito Processual Civil – FCC 2022 – Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotor de Justiça)

Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público:

I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no processo.

II. O Ministério Público intervirá nos processos contenciosos, existindo ou não interesse de incapaz.

III. O Ministério Público, a despeito de não figurar incapaz em um dos polos da ação, intervirá se houver como parte vítima de violência doméstica e familiar.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas

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