Questão 43 – Direito do Trabalho – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) (Analista Judiciário)

faz jus ao 13^o salário, de forma integral, tendo em vista que o contrato foi pactuado com duração superior a seis meses,

sendo que a remuneração do serviço suplementar habitualmente prestado integra o cálculo desse direito.

faz jus ao 13^o salário, de forma proporcional, ainda que a relação de emprego tenha findado antes de dezembro, sendo que a remuneração do serviço suplementar habitualmente prestado integra o cálculo desse direito.

faz jus ao 13^o salário, de forma proporcional, mas a remuneração do serviço suplementar habitualmente prestado não integra o cálculo desse direito.

não faz jus ao 13^o salário, pois se trata de contrato por prazo determinado, não havendo que se falar em integração de valores correspondentes à remuneração do serviço suplementar habitualmente prestado.

não faz jus ao 13^o salário, pois se trata de contrato por prazo determinado findo antes de dezembro, que é o período fixado por lei para pagamento desse direito.