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FGV · 2025 · Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional · Analista

Questão 26 – Direito Ambiental – FGV 2025 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Analista)

Baseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deverá, na Ficha de Caracterização da Atividade (FCA), solicitar informações do empreendedor sobre possíveis intervenções em I. terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.

II. unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.

III. áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

Observações: questão idêntica à questão 26 da prova de analista ambiental (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

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