Direito Ambiental · Assunto
Licenciamento e Avaliação de Impacto
124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 89 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Na etapa de licença de instalação, pode
- FGVQuestão 80 — Concurso IPHANPara fins de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de uma barragem para rejeitos de mineração, foi criado o modelo digital de elevação (MDE) do
- FGVQuestão 64 — Concurso IPHANNo contexto de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é necessário selecionar formas eficazes de representação de fenômenos observados sobre a área de
- FGVQuestão 42 — Concurso IPHANA respeito da Resolução CONAMA nº 1/1986, que estabelece, em seu Art. 6º, condições para o estudo de impacto ambiental, avalie as afirmativas a seguir e
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- FGVQuestão 88 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que se refere ao licenciamento ambiental, analise os itens a seguir: I. O Impacto ambiental regional é aquele que
- CEBRASPEQuestão 43 — TCE/MG 2025De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental o
- CEBRASPEQuestão 37 — TCE/MG 2025Conforme definição estabelecida na Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é
- CEBRASPEQuestão 36 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente,
- CEBRASPEQuestão 53 — IPAAM 2025Segundo o antropólogo Marshall Sahlins, o contato cultural mediado pelos interesses dos atores históricos é capaz de fornecer a essa relação valores
- CEBRASPEQuestão 135 — TCE/RS 2025A fragmentação de hábitats é um tipo de impacto ambiental ocasionado pela implantação de uma rodovia, mas efetivamente mitigado por meio de programas de
- CEBRASPEQuestão 99 — TCE/RS 2025As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio
- CEBRASPEQuestão 90 — TCE/AC 2024A exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a um
- CEBRASPEQuestão 88 — TCE/AC 2024O licenciamento ambiental para a construção de um porto fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à apresentação de EIA/RIMA.
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024No desenvolvimento do EIA, o grau de severidade do impacto ambiental faz parte da atividade de diagnóstico da área de influência do empreendimento a ser
- CEBRASPEQuestão 86 — TCE/AC 2024O RIMA apresenta critérios para a identificação e quantificação dos impactos ambientais gerados pela implantação e operação de um aterro sanitário.
- CEBRASPEQuestão 84 — TCE/AC 2024No caso hipotético da implantação de uma rodovia no Acre, cujo traçado adentre o Parque Nacional da Serra do Divisor, o licenciamento ambiental seria de
- CEBRASPEQuestão 80 — CNPq 2023Ao criador é assegurada a participação mínima de 5% e máxima de 13% nos ganhos econômicos auferidos pela instituição científica e tecnológica (ICT)
- CEBRASPEQuestão 37 — CAGEPA 2024No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 56 — Concurso IPHANA respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à salvaguarda do patrimônio cultural arqueológico, assinale
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- FGVQuestão 42 — Concurso IPHANA Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de