Questão 49 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Especializado Médico Psiquiatra)

iminente risco de morte.

procedimentos diagnósticos ou terapêuticos considerados de rotina.

pedido expresso da família para que o diagnóstico e os riscos não sejam revelados ao paciente.

pacientes sob custódia do Estado ou em cumprimento de medida de internação compulsória por ordem judicial.

manifesta incapacidade civil do paciente, quando o representante legal não estiver presente no ato da internação.