Questão 25 — Direito Penal

Enquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze clientes, que o mau atendimento só poderia ter sido causado por uma “negrinha que deveria estar comendo banana”. Joana ficou envergonhada com toda a situação, optando por ir para casa e não contar a ninguém sobre o ocorrido. Contudo, a proprietária do estabelecimento compareceu em sede policial e narrou os fatos.

Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que o delegado:

Alternativa A:
deverá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial sem causa de aumento, que é de ação penal pública incondicionada;
Alternativa B:
não poderá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial majorada, que exige representação da vítima;
Alternativa C:
deverá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de racismo, que é de ação penal pública incondicionada;
Alternativa D:
não poderá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de injúria racial simples, que é de ação penal privada;
Alternativa E:
deverá instaurar inquérito policial, pois o crime praticado foi de injúria racial majorada, que é de ação penal pública incondicionada.

Questão 25 – Direito Penal – FGV 2021 – Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Delegado de Polícia Civil Substituto)

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