FGV · 2023 · Processo Seletivo para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia · Conciliador

Questão 46 – Direito Processual Civil – FGV 2023 – Processo Seletivo para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Conciliador)

O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):

Alternativas

1. AAlternativa A:

   formalidade;

   ✂
2. BAlternativa B:

   anterioridade;

   ✂
3. CAlternativa C:

   celeridade;

   ✂
4. DAlternativa D:

   in dubio pro reo;

   ✂
5. EAlternativa E:

   pessoalidade.

   ✂

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