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FGV · 2025 · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará · Juiz Substituto

Questão 43 – Direito Penal – FGV 2025 – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Juiz Substituto)

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude.

Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e julgamento, Matheus, dolosamente, procurou o acusado – seu vizinho –, afirmando que conhece, de longa data, uma das testemunhas de acusação. Solicitou, assim, o recebimento de cinco salários mínimo, a pretexto de influir no depoimento da referida testemunha, insinuando que parte dos valores também seria a ela destinada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

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