Questão 96 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – FGV 2025 – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Juiz Substituto)

Compete à unidade jurisdicional da Comarca X com menor acervo absorver os processos oriundos de Y e Z.

O Juiz titular com menor antiguidade na Comarca X será designado para cumular as Comarcas Vinculadas Y e Z.

Os atos processuais que exijam o comparecimento em Juízo de pessoas residentes em Y e Z serão realizados nessas Comarcas Vinculadas.

As Comarcas Y e Z, em que tramitarão os respectivos processos, serão cumuladas por cada um dos Magistrados das unidades jurisdicionais de X.

O atendimento ao público será concentrado na Comarca X, o que não obsta que atos processuais específicos sejam praticados em Y e Z.