Questão 54 — Controle e Gestão — Concurso TJRS

O município de Aurora iniciou um programa de transparência digital, criando um portal de dados abertos e publicando relatórios periódicos de execução orçamentária. Apesar disso, a participação cidadã permanece baixa, com poucas associações comunitárias atuantes e reduzida mobilização da sociedade civil. No município vizinho, Horizonte, além de iniciativas semelhantes de transparência, há forte atuação de organizações sociais, conselhos participativos ativos e pressão constante por resultados no serviço público.

Com base no conceito de accountability, identifique a afirmativa que avalia corretamente o desempenho da governança municipal.

Alternativa A:
Aurora tende a apresentar maior accountability, já que a baixa mobilização social reduz interferências políticas e assegura maior autonomia técnica dos órgãos de controle.
Alternativa B:
O nível de accountability independe do grau de participação cidadã, estando restrito ao funcionamento de mecanismos institucionais formais, como tribunais de contas e controladorias.
Alternativa C:
Horizonte tende a apresentar maior accountability, uma vez que a cidadania organizada amplia a capacidade de identificar demandas, fiscalizar a gestão pública e cobrar resultados concretos.
Alternativa D:
Aurora e Horizonte apresentam o mesmo nível de accountability, pois a disponibilização de dados em portais de transparência é necessária e suficiente para garantir o controle social efetivo.
Alternativa E:
Tanto em Aurora quanto em Horizonte a accountability é garantida pelo processo eleitoral periódico, que garante a responsabilização dos governantes autonomamente da participação social contínua.

Questão 54 – Controle e Gestão – FGV 2025 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Analista do Poder Judiciário Área Administrativa)

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