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FGV · 2025 · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul · Analista do Poder Judiciário Área Administrativa

Questão 55 – Direito Processual Civil – FGV 2025 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Analista do Poder Judiciário Área Administrativa)

Com relação à elaboração e à execução do Orçamento- Programa, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Na elaboração do Orçamento-Programa serão considerados, além dos recursos consignados no Orçamento da União, os extraorçamentários vinculados à execução dos programas governamentais.

( ) Para compatibilizar o ritmo de execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda elaborarão, cada um, a programação financeira individual de desembolso, de modo a planejar a liberação futura dos recursos necessários à execução dos programas de trabalho nos exercícios seguintes. ( ) Toda atividade deverá ser ajustada à programação governamental e ao Orçamento-Programa, sendo que os compromissos financeiros só poderão ser assumidos em consonância com a programação financeira de desembolso. As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas

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