Questão 31 – Direito Tributário – FUNDEP 2023 – Companhia Energética de Minas Gerais (Analista Empresarial Nível 15 – Formação Administração de Empresas)

Considerando o sistema brasileiro de energia elétrica, analise as afirmativas a seguir.

I. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, atua sob a fiscalização da ANEEL, que também realiza atividade reguladora sobre suas atividades.

II. A ANEEL tem como atributos primários as atividades de coordenação e controle operacional da geração e transmissão da energia elétrica no sistema interligado nacional.

III. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza o planejamento das operações da geração de energia elétrica.

Estão corretas as afirmativas