Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
341 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 63 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Sobre codecs de vídeo e contêineres digitais, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 49 — Concurso CGE-SCLeia com atenção as assertivas a seguir e assinale a sequência correta, sendo V para Verdadeiro e F para Falso. ( ) A presunção de solidariedade no
- FGVQuestão 45 — Concurso CGE-SCO elemento nuclear para identificar e distinguir taxa e preço público é
- FGVQuestão 46 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de visita personalizados sob encomenda. No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher
- FGVQuestão 40 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJosé adquiriu um imóvel em 2024 e, ao analisar os tributos pagos pelo antigo proprietário, Carlos, percebeu que houve um recolhimento a maior de IPTU
- FGVQuestão 54 — Concurso MPU 2025A analista de Business Intelligence Lúcia está elaborando o modelo multidimensional do Data Mart Processos Judiciais (DMProcJ). Durante sua análise, ela
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-AMCom relação às taxas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O serviço de iluminação pública não pode
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-AMSobre a aplicação da denúncia espontânea aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, com base nas decisões recentes do Superior Tribunal de
- FGVQuestão 45 — Concurso SEFAZ-AMEm relação aos princípios gerais do Direito Tributário, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir. I. A
- FGVQuestão 42 — Concurso SEFAZ-AMCom base na Lei Estadual nº 2.826/2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado do Amazonas, assinale a opção
- FGVQuestão 51 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáPedro, empresário do setor industrial, pretende expandir sua fábrica para uma região menos desenvolvida do país, beneficiando-se de isenção de tributos
- FGVQuestão 43 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023 estabelece, em seu Art. 159 – A, que “Fica instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de
- FGVQuestão 39 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município Alfa pretende implantar um sistema de câmeras de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, mas necessita de recursos
- FGVQuestão 1 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos, proprietário de um pequeno estabelecimento prestador de serviço em Cuiabá, recebeu a notícia de que a alíquota do ISSQN foi majorada em fevereiro
- FGVQuestão 44 — Concurso TJAP – ServidoresUma empresa comercial vendeu R$ 100.000,00 para diversos clientes, para serem recebidos em 12 meses. O componente financeiro embutido no valor dessas
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFA/PR 2025A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFA/PR 2025A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
- CEBRASPEQuestão 56 — Infra S.A. 2026Mantida inalterada a curva IS, o deslocamento da curva LM implicará redução do produto de equilíbrio e redução da taxa de juros real.
- CEBRASPEQuestão 74 — Infra S.A. 2026O conceito de tributo, conforme o Código Tributário Nacional, abrange as sanções por atos ilícitos (multas), desde que estas tenham natureza pecuniária,
- CEBRASPEQuestão 115 — TRF6 2024A taxa de ocupação é o percentual expresso pela relação entre a área de projeção da edificação ou edificações sobre o plano horizontal e a área do lote ou
- CEBRASPEQuestão 111 — TRF6 2024O coeficiente de aproveitamento é o fator estabelecido para cada uso nas diversas zonas: multiplicado pela taxa de ocupação da área da edificação define a
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 123 — TCE/RS 2025Para que duas séries de pagamentos sejam equivalentes, basta que tenham o mesmo valor futuro na mesma data, independentemente da taxa de juros utilizada.
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/RS 2025Duas quantias são equivalentes caso, na mesma data, seus valores presentes sejam iguais, considerada a mesma taxa de juros.
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/RS 2025Até o término do primeiro trimestre de cada ano, os estabelecimentos sujeitos ao pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) devem
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 9 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 91 — STM 2025Os valores relativos à taxa SELIC recebidos pelo contribuinte na repetição de indébito tributário não compõem a base de incidência do imposto sobre a
- CEBRASPEQuestão 87 — STM 2025De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade