Questão 32 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos para área da Educação. (Professor Docente II - Educação Física)

cumprimento das normas gerais da educação como autorização de funcionamento e avaliação

cumprimento das normas gerais da educação como autorização de funcionamento exclusivamente

cumprimento das normas gerais da educação sistemas de ensino, bem como autorização de Público

cumprimento das normas gerais da educação sistemas de ensino, bem como dispensa confessionais, desde que filantrópicas