Questão 28 — Direito Administrativo — PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RO

Questão 28 – Direito Administrativo – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RO - OPÇÃO 2 (FISCAL DE OBRAS Médio)

Para efeito de aprovação de projeto e concessão de Alvará de Construção, deverá ser apresentado à

Prefeitura quais documentos?

Alternativa A:
Requerimento com a solicitação assinado pelo proprietário; 02 vias completas do projeto; Cópia do documento de propriedade do lote urbano; Certidão de alinhamento expedida pelo órgão competente da Prefeitura.
Alternativa B:
Requerimento com a solicitação assinado pelo proprietário; 04 vias completas do projeto; Anotação de Responsabilidade Técnica-ART; Cópia do documento de propriedade do lote urbano.
Alternativa C:
Requerimento com a solicitação assinado pelo proprietário; 02 vias completas do projeto; Anotação de Responsabilidade Técnica-ART; Cópia do documento de propriedade do lote urbano; Certidão de alinhamento expedida pelo órgão competente da Prefeitura.
Alternativa D:
Requerimento com a solicitação assinado pelo proprietário; 04 vias completas do projeto; Anotação de Responsabilidade Técnica-ART; Cópia do documento de propriedade do lote urbano; Certidão de alinhamento expedida pelo órgão competente da Prefeitura.

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