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MS Concursos · 2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RO - OPÇÃO 2 · FISCAL DE OBRAS Médio

Questão 27 – Direito Constitucional – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RO - OPÇÃO 2 (FISCAL DE OBRAS Médio)

Segundo o Código de Obras da Prefeitura, a obra em andamento será embargada, sem prejuízo das

multas e outras penalidades, quando:

( ) Estiver sendo executada sem a licença da Prefeitura Municipal.

( ) O proprietário, ou responsável técnico, se recusar a atender a notificação preliminar emitida pela

Prefeitura.

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( ) Estiver sendo executada sem a responsabilidade do profissional registrado no Conselho de Classe e na

Prefeitura.

( ) Estiver em risco a sua estabilidade, com perigo para o público, ou para o pessoal que a executa.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso para as afirmativas e assinale a alternativa correta.

Alternativas

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