A Política Nacional de Alfabetização tem por público-alvo:
Icrianças na primeira infância;
IIalunos dos anos finais do ensino fundamental;
IIIalunos da educação básica regular que apresentam níveis insatisfatórios de alfabetização;
IValunos da educação de jovens e adultos;
Vjovens e adultos sem matrícula no ensino formal;
VIalunos das modalidades especializadas de educação.
De acordo com Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, é incorreto o item