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Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder às questões de números 35 a 42.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto no 5.296/04 regulamentou as leis no 10.048/00 e no 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade