Direito Administrativo · Assunto
Improbidade Administrativa
305 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 68 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A Lei nº 8.429/1992, com as alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021, previram os indivíduos que podem ser enquadrados como sujeitos ativos da prática
- FGVQuestão 67 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Considere uma situação hipotética na qual Everaldo, servidor público do Município Alfa, após ser julgado e condenado por ato de improbidade
- FGVQuestão 26 — Concurso ADAB – Edital 01/2024João, agente público, concorreu, culposamente, em razão de conduta negligente praticada em fevereiro de 2024, para a indevida incorporação ao patrimônio
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor público municipal, foi formalmente cientificado, pelo Ministério Público, de que estava sendo investigado pela prática de improbidade
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor público municipal, foi formalmente cientificado, pelo Ministério Público, de que estava sendo investigado pela prática de improbidade
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor público municipal, foi formalmente cientificado, pelo Ministério Público, de que estava sendo investigado pela prática de improbidade
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor público municipal, foi formalmente cientificado, pelo Ministério Público, de que estava sendo investigado pela prática de improbidade
- FGVQuestão 40 — Concurso CGE-SCEm junho de 2020, João, ex-Secretário Estadual de Fazenda, foi condenado, com trânsito em julgado, pela prática de ato de improbidade administrativa que
- FGVQuestão 40 — Concurso CGE-SCEm junho de 2020, João, ex-Secretário Estadual de Fazenda, foi condenado, com trânsito em julgado, pela prática de ato de improbidade administrativa que
- FGVQuestão 40 — Concurso CGE-SCEm junho de 2020, João, ex-Secretário Estadual de Fazenda, foi condenado, com trânsito em julgado, pela prática de ato de improbidade administrativa que
- FGVQuestão 40 — Concurso CGE-SCEm junho de 2020, João, ex-Secretário Estadual de Fazenda, foi condenado, com trânsito em julgado, pela prática de ato de improbidade administrativa que
- FGVQuestão 25 — Concurso SEFAZ-AMEm matéria de aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar
- FGVQuestão 50 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No mês de janeiro de 2022, o Policial Militar João, de forma dolosa, valendo-se de sua ascendência hierárquica sobre os Policiais Militares José e
- FGVQuestão 32 — Concurso MPSCJoão, analista de Dados e Pesquisa do Ministério Público do Estado Alfa, em maio de 2022, dolosamente, no exercício da função, revelou fato de que tinha
- FGVQuestão 32 — Concurso MPSCJoão, analista de Dados e Pesquisa do Ministério Público do Estado Alfa, em maio de 2022, dolosamente, no exercício da função, revelou fato de que tinha
- CEBRASPEQuestão 50 — Telebras 2025Configura ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito perceber vantagem econômica indireta para facilitar o fornecimento de
- CEBRASPEQuestão 22 — TJPA 2025A existência de divergência jurisprudencial quanto à caracterização ou não de determinada conduta como ato de improbidade administrativa impede a
- CEBRASPEQuestão 22 — TJPA 2025A existência de divergência jurisprudencial quanto à caracterização ou não de determinada conduta como ato de improbidade administrativa impede a
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O mero exercício de função pública, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
- CEBRASPEQuestão 81 — STM 2025A contratação de qualquer novo sistema, módulo ou funcionalidade privados que cause dependência tecnológica do seu fornecedor poderá ensejar a
- CEBRASPEQuestão 29 — STM 2025O mero exercício de função pública, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O mero exercício de função pública, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
- CEBRASPEQuestão 35 — MPCE 2025As regras da Lei de Improbidade Administrativa são inaplicáveis às condutas do agente político.
- CEBRASPEQuestão 34 — MPCE 2025Para fins de configuração de ato de improbidade administrativa, o dolo é caracterizado como a vontade livre e consciente de se alcançar resultado ilícito
- CEBRASPEQuestão 33 — MPCE 2025Permitir dolosamente que pessoa física utilize bens do acervo patrimonial do Estado, sem observância das formalidades legais, constitui ato de improbidade
- CEBRASPEQuestão 32 — MPCE 2025Os atos de improbidade administrativa necessariamente importam no enriquecimento ilícito do agente público.
- CEBRASPEQuestão 27 — INSA 2024Aquele que praticar ato de improbidade administrativa contra o patrimônio de entidade privada que recebe subvenção pública se sujeitará às sanções da Lei
- CEBRASPEQuestão 26 — INSA 2024A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa gerar prejuízo ao erário é suficiente para a caracterização de ato de improbidade
- CEBRASPEQuestão 25 — INSA 2024A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.
- CEBRASPEQuestão 24 — INSA 2024Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço