Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 81 — SEFA/PR 2025A Lei n.º 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Pode-se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Esse novo modelo
CEBRASPEQuestão 18 — SEFA/PR 2025A Lei de Licitações no Brasil evoluiu de normas imperiais (Decreto n.º 2.926/1862), até a consolidada Lei n.º 8.666/1993, que unificou regras,
CEBRASPEQuestão 99 — Infra S.A. 2026Caso um módulo de sistema desenvolvido no âmbito do contrato em apreço apresente erros graves, a INFRA S.A. deve aplicar ao contratado a penalidade de
CEBRASPEQuestão 98 — Infra S.A. 2026Caso ocorra interrupção prolongada do serviço por culpa da contratada, a INFRA S.A. pode rescindir o contrato e aplicar sanções administrativas
CEBRASPEQuestão 97 — Infra S.A. 2026Em contratos da INFRA S.A., a aplicação de sanções administrativas ao contratado deve ocorrer de forma vinculada ao valor global do contrato, sendo vedado
CEBRASPEQuestão 96 — Infra S.A. 2026A utilização da unidade de serviço técnico (UST) vinculada a indicadores de nível de serviço dispensa o acompanhamento da execução contratual pelo fiscal,
CEBRASPEQuestão 79 — Infra S.A. 2026No ataque do tipo CSRF, a vítima é enganada e manipulada a enviar uma solicitação maliciosa.
CEBRASPEQuestão 75 — Infra S.A. 2026A utilização de storytelling em dashboards do Qlik dispensa validações estatísticas e técnicas, pois o foco narrativo substitui a necessidade de rigor
CEBRASPEQuestão 69 — Infra S.A. 2026A otimização de bases multidimensionais dispensa o uso de índices, uma vez que operações OLAP dependem exclusivamente de varreduras completas das tabelas
CEBRASPEQuestão 65 — Infra S.A. 2026A utilização de bancos NoSQL pela INFRA S.A. dispensa a definição de qualquer modelo lógico, pois a ausência de esquema elimina preocupações com
CEBRASPEQuestão 64 — Infra S.A. 2026No ambiente descrito da INFRA S.A., a utilização de In-Memory Column Store no Oracle 21C garantiria redução automática do custo de operações DML massivas
CEBRASPEQuestão 40 — Infra S.A. 2026Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
CEBRASPEQuestão 39 — Infra S.A. 2026Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de
CEBRASPEQuestão 96 — TRT10 2024Considere que um juiz do trabalho, ao receber certa petição inicial, tenha identificado que ela não estava acompanhada de documentos indispensáveis à
CEBRASPEQuestão 73 — TRT10 2024Uma vez que é indispensável para a realização do trabalho, o veículo fornecido ao garçom pelo empregador tem natureza salarial.
CEBRASPEQuestão 69 — TRT10 2024No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de
CEBRASPEQuestão 64 — TRT10 2024A prova do anterior indeferimento de pedido de informações relativo a dados pessoais, ou da omissão em atendê-lo, constitui requisito indispensável para
CEBRASPEQuestão 51 — TRT10 2024Quando for indispensável para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial e administrativo, o tratamento de dados
CEBRASPEQuestão 43 — TRT10 2024No setor público, a ferramenta benchmarking é utilizada para comparação e aprimoramento baseados na concorrência entre órgãos governamentais, visando-se
CEBRASPEQuestão 73 — TRF6 2024O tratamento de dados pessoais deve ser realizado mediante o consentimento do titular, ficando dispensada tal exigência para os dados tornados
CEBRASPEQuestão 88 — TJPA 2025O custo global de referência de obras e serviços, exceto as referências de infraestrutura de transporte, deve ser obtido pelas composições dos custos
CEBRASPEQuestão 81 — TJPA 2025Para evitar impactos nas edificações em decorrência de reformas ou da adaptação de ambientes a usos diversos dos projetados, tanto os registros de as
CEBRASPEQuestão 70 — TJPA 2025Em um processo de licitação para aquisição de mobiliário, as especificações técnicas dos elementos de uma estação de trabalho devem impossibilitar a
CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025É seguro conectar qualquer pendrive ao computador, desde que ele seja aberto inicialmente no modo somente leitura, pois vírus não conseguem se propagar
CEBRASPEQuestão 89 — TJPA 2025Provedores de API reversa devem usar WebSockets para enviar notificações em tempo real, dispensando filas ou mecanismos de retentativa com sistemas
CEBRASPEQuestão 75 — TJPA 2025Considere que o arquivo application.yml contenha as instruções a seguir. zuul : ignoredServices : '\' rotas : usuarios : /myusers\ Nesse caso, a
CEBRASPEQuestão 98 — TJPA 2025A exigência contratual de garantia de 5% do valor da obra, como previsto no contrato da UBS, é permitida pela nova Lei de Licitações e Contratos, que
CEBRASPEQuestão 97 — TJPA 2025A formalização do contrato administrativo por escrito, como ocorreu entre o município e a construtora contratada, é condição de eficácia e requisito
CEBRASPEQuestão 96 — TJPA 2025A licitação, como procedimento administrativo formal, tem por objeto a escolha da proposta de menor preço, não se admitindo, pela legislação brasileira,
CEBRASPEQuestão 95 — TJPA 2025A dispensa de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, como na contratação de profissional de arte consagrado pela crítica.