Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 76 — TJPA 2025A administração pública pode formalizar em 2025 um contrato com vigência que dure até 2033 relativo à aquisição, por meio de dispensa de licitação, de um
- CEBRASPEQuestão 50 — TJPA 2025É seguro conectar qualquer pendrive ao computador, desde que ele seja aberto inicialmente no modo somente leitura, pois vírus não conseguem se propagar
- CEBRASPEQuestão 42 — TCE/RS 2025Da decisão que habilita ou inabilita licitante cabe recurso, mas sua apreciação ocorre em fase única, não sendo admitida a interposição sucessiva de
- CEBRASPEQuestão 41 — TCE/RS 2025Os recursos e pedidos de reconsideração apresentados no processo licitatório não possuem efeito suspensivo, salvo em caso de previsão expressa no edital.
- CEBRASPEQuestão 40 — TCE/RS 2025Qualquer interessado poderá impugnar edital de licitação até a véspera da abertura do certame, devendo a administração pública responder à impugnação em
- CEBRASPEQuestão 60 — STM 2025Em qualquer uma das ações nucleares do crime de tráfico de influência, dispensa-se a prática de qualquer ato de funcionário público, circunstância
- CEBRASPEQuestão 4 — STM 2025O texto sugere implicitamente que a geração Z é predominantemente indolente, dada a sua falta de ambição por cargos de gestão.
- CEBRASPEQuestão 110 — STM 2025O mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis dos textos
- CEBRASPEQuestão 82 — STM 2025A comunicação interna é do interesse apenas dos empregados contratados com carteira assinada, que são os representantes oficiais da organização.
- CEBRASPEQuestão 69 — STM 2025O atendimento aos veículos de comunicação realizado por um profissional contratado especificamente para lidar com a imprensa está em consonância com o
- CEBRASPEQuestão 111 — STM 2025Modelos de linguagem de grande escala, como os do tipo transformer, são treinados exclusivamente com base em regras sintáticas explícitas extraídas de
- CEBRASPEQuestão 64 — MPCE 2025Ao dispensar definições técnicas de projetos de arquitetura, o croqui conceitual de arquitetura prioriza o imaginário, a experimentação e a especulação.
- CEBRASPEQuestão 63 — MPCE 2025Segundo a NBR 16572:2020, a escala, quando for única na prancha, pode ser indicada abaixo de cada desenho, o que dispensa a obrigatoriedade de indicação
- CEBRASPEQuestão 28 — INSA 2024Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — INSA 2024Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 73 — Inoversa Sul 2024A garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.
- CEBRASPEQuestão 71 — Inoversa Sul 2024Eventuais penalidades aplicadas à contratada devem ser registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de
- CEBRASPEQuestão 70 — Inoversa Sul 2024Havendo indícios de descumprimento contratual, a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais, após ouvir o fiscal do contrato, deverá encaminhar
- CEBRASPEQuestão 68 — Inoversa Sul 2024No caso de cometimento de infração em procedimento licitatório, o processo administrativo deverá ser autuado e instruído pela diretoria demandante, que,
- CEBRASPEQuestão 63 — Inoversa Sul 2024Considera-se justa causa para rescisão do contrato por descumprimento de obrigação o fato de a contratada deixar de apresentar o comprovante de prestação
- CEBRASPEQuestão 60 — Inoversa Sul 2024Os casos de rescisão do contrato serão formalmente motivados nos autos do processo, sendo dispensados o contraditório e a ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 57 — Inoversa Sul 2024O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ocorrerá na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências
- CEBRASPEQuestão 56 — Inoversa Sul 2024A alteração do valor contratual decorrente de reajuste de preços previsto no próprio contrato não caracteriza alteração contratual e pode ser registrada
- CEBRASPEQuestão 55 — Inoversa Sul 2024Na alteração de preços de insumos e serviços a serem acrescidos no contrato, o percentual de desconto oferecido pela contratada na licitação ou no
- CEBRASPEQuestão 54 — Inoversa Sul 2024Desde que seja mantido o valor inicial, é possível alterar o contrato para autorizar o pagamento antecipado. À luz do Regulamento Interno de Licitações e
- CEBRASPEQuestão 52 — Inoversa Sul 2024Em determinadas circunstâncias, o projeto e o regime de execução da obra ou serviço podem ser objeto de alteração contratual.
- CEBRASPEQuestão 49 — Inoversa Sul 2024Cláusulas essenciais aplicam-se tanto a contratos decorrentes de processo licitatório como a oriundos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 43 — Inoversa Sul 2024A subcontratação somente será possível se a empresa subcontratada atender às exigências de habilitação impostas à contratada, no que couber, e desde que
- CEBRASPEQuestão 42 — Inoversa Sul 2024Na assinatura de contratos, o representante legal da empresa a ser contratada deverá comprovar que possui poderes para celebrar o ajuste, salvo se for de
- CEBRASPEQuestão 118 — IBAMA 2025O nível dos depósitos correlativos constitui importante elemento na definição do grau de fragilidade do terreno, sendo responsável pelo entendimento