Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 113 — IBAMA 2025A capacidade de dispersão é uma condição indispensável para que as espécies animais se adaptem às mudanças climáticas em curso.
- CEBRASPEQuestão 46 — IBAMA 2025Diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada à contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com
- CEBRASPEQuestão 34 — IBAMA 2025A transparência administrativa, no contexto do governo eletrônico, pode ser alcançada por sistemas de consulta pública de contratos e licitações.
- CEBRASPEQuestão 94 — IBAMA 2025A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previstas na Lei dos Crimes Ambientais, pode ser aplicada no caso em
- CEBRASPEQuestão 76 — IBAMA 2025No regime especial de entreposto aduaneiro na importação, apesar de dispensada a licença de importação, é devido o pagamento dos impostos federais, da
- CEBRASPEQuestão 46 — IBAMA 2025Diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada à contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com
- CEBRASPEQuestão 34 — IBAMA 2025A transparência administrativa, no contexto do governo eletrônico, pode ser alcançada por sistemas de consulta pública de contratos e licitações.
- CEBRASPEQuestão 75 — Funpresp-Exe 2024Nos contratos que resultem em receita para a FUNPRESP-EXE, o critério de julgamento a ser adotado é o da maior oferta de preço, sendo permitida, nessa
- CEBRASPEQuestão 74 — Funpresp-Exe 2024Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que tais medidas
- CEBRASPEQuestão 73 — Funpresp-Exe 2024São dois os critérios de julgamento nos processos licitatórios da FUNPRESP-EXE: melhor combinação de preço e técnica; e melhor técnica.
- CEBRASPEQuestão 72 — Funpresp-Exe 2024Ainda que haja a inversão de fases no processo licitatório, durante a fase de habilitação, apenas o vencedor deve apresentar os documentos de habilitação.
- CEBRASPEQuestão 71 — Funpresp-Exe 2024Entre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.
- CEBRASPEQuestão 67 — Funpresp-Exe 2024Nos casos de serviços continuados, é permitida como condição para habilitação a previsão em edital de exigência de apresentação de certidão ou atestado
- CEBRASPEQuestão 66 — Funpresp-Exe 2024O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licitação em vigor, no que se refere ao sistema de registro de preços para a contratação de bens e
- CEBRASPEQuestão 64 — Funpresp-Exe 2024Os órgãos e as entidades da administração pública federal são impedidos de aderir a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade estadual,
- CEBRASPEQuestão 63 — Funpresp-Exe 2024É vedada a redução da diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referência, em favor do contratado, em decorrência de
- CEBRASPEQuestão 62 — Funpresp-Exe 2024As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, só poderão ser realizadas por meio de portais de compras de acesso público na Internet.
- CEBRASPEQuestão 56 — Funpresp-Exe 2024Os registros cadastrais deverão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e serão válidos por um ano, no máximo,
- CEBRASPEQuestão 119 — FUB/UnB 2025Reparos emergenciais dispensam a emissão de relatórios técnicos de manutenção detalhados, pois o importante é focar o restabelecimento da máquina.
- CEBRASPEQuestão 99 — FUB/UnB 2025Em uniões parafusadas sujeitas a vibrações intensas, é possível definir um torque de aperto suficiente para impedir o afrouxamento dos parafusos, o que
- CEBRASPEQuestão 79 — FUB/UnB 2025A utilização de dispositivos DR (diferencial residual) dispensa o aterramento elétrico.
- CEBRASPEQuestão 30 — FUB/UnB 2025Sendo indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o prévio
- CEBRASPEQuestão 21 — FUB/UnB 2025A Lei n.º 14.133/2021 é inaplicável aos fundos especiais controlados indiretamente pela administração pública.
- CEBRASPEQuestão 72 — FUB/UnB 2025A resistência à mudança é um processo que acontece de forma não padronizada, entretanto é fácil de lidar com isso quando ocorre apenas de forma velada,
- CEBRASPEQuestão 60 — FUB/UnB 2025O sistema de registro de preços é admitido nas hipóteses de contratação direta ou de licitação na modalidade pregão ou diálogo competitivo, de forma a
- CEBRASPEQuestão 59 — FUB/UnB 2025Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação devem ser instruídos com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico
- CEBRASPEQuestão 58 — FUB/UnB 2025Quando decorrido o prazo de validade das propostas indicado no edital, os licitantes não convocados para a contratação ficam liberados dos compromissos
- CEBRASPEQuestão 22 — FUB/UnB 2025Em procedimentos licitatórios, devem ser desclassificadas as propostas em desobediência às especificações técnicas pormenorizadas no edital e com vícios
- CEBRASPEQuestão 49 — CAU/MG 2025Dar causa à inexecução parcial ou total de um contrato caracteriza infração pela qual o contratado será responsabilizado administrativamente.
- CEBRASPEQuestão 47 — CAU/MG 2025A ferramenta eletrônica de planejamento e gerenciamento de contratações, disponibilizada no portal de compras do governo federal, viabiliza a elaboração e