Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.627 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 117 — STJ 2024Segundo o mencionado guia, na aquisição de bens ou serviços que envolvam a utilização de pilhas e baterias portáteis, é obrigatória a previsão, no edital,
- CEBRASPEQuestão 129 — SEPLAG/CE 2024Na análise de cargos, é indispensável a definição das capacidades requeridas para o adequado desempenho das atividades de cada cargo, ao passo que é
- CEBRASPEQuestão 78 — SEPLAG/CE 2024Para a concretização do planejamento, que é um dos princípios a serem observados no âmbito das licitações, são utilizados diversos instrumentos, tais como
- CEBRASPEQuestão 57 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), a contratação de bens e serviços especiais se dará mediante a
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024A concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Mossoró 2024Ressalvada a hipótese de eventual inexigibilidade de licitação, a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Hábitos relacionados a higiene pessoal, como lavar bem as mãos com água e sabão antes das refeições e após usar o banheiro; manter as unhas aparadas;
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim.
- CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024As tendências liberais partem de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação e refutam
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo
- CEBRASPEQuestão 116 — MPGO 2024A assistência de terceiros contratados para subsidiar a equipe de fiscalização do contrato eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites
- CEBRASPEQuestão 115 — MPGO 2024Cabe ao fiscal do contrato autorizar o faturamento com base nas informações produzidas no termo de recebimento definitivo (TRD), que, ao término desta
- CEBRASPEQuestão 110 — MPGO 2024A referida lei dispensa as empresas públicas e sociedades de economia mista de realizar licitação para a compra de bens de TI no valor de até cinquenta
- CEBRASPEQuestão 120 — INPI 2023Caracteriza ato de ingerência, cuja prática é vedada à administração pública, direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas contratadas.
- CEBRASPEQuestão 118 — INPI 2023Nas adesões a atas de registro de preços, caso haja a necessidade de estudo técnico preliminar que contenha as informações que caracterizam a contratação,
- CEBRASPEQuestão 113 — INPI 2023O diálogo competitivo é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor
- CEBRASPEQuestão 112 — INPI 2023As disposições da Lei n.º 14.133/2021 são aplicáveis às empresas públicas, uma vez que o governo detém parte do capital social destas ou a sua totalidade.
- CEBRASPEQuestão 111 — INPI 2023Maior desconto, maior retorno econômico, menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, e técnica e preço são critérios de julgamento que podem ser
- CEBRASPEQuestão 86 — INPI 2023Em um mercado com alta concorrência, o lead time tende a ser menor.
- CEBRASPEQuestão 72 — INPI 2023Na modalidade de licitação leilão, admite-se que um servidor seja designado para a condução do processo.
- CEBRASPEQuestão 110 — FNDE 2024O BIM será preferencialmente adotado nas licitações de obras de engenharia e arquitetura, sempre que adequado ao objeto da licitação.
- CEBRASPEQuestão 104 — FNDE 2024O orçamento sintético poderá ser utilizado na estimativa de preço em processo licitatório de obras sob o regime de contratação semi-integrada.
- CEBRASPEQuestão 94 — FNDE 2024A platibanda é um pequeno muro superior que esconde o telhado embutido, dispensando-se a utilização de telhas de alto padrão.
- CEBRASPEQuestão 91 — CTI 2023Ocorre sobreajuste quando o modelo não pode determinar uma relação significativa entre os dados de entrada e saída, ou seja, quando o modelo não é
- CEBRASPEQuestão 86 — CTI 2023O aprendizado de máquina computacional tem como objetivo aplicar técnicas computacionais na tentativa de validar padrões em dados e ratificar padrões que
- CEBRASPEQuestão 120 — CODEVASF 2024O proponente deverá apresentar o termo de referência previamente à celebração de convênio cujo objeto seja a execução de obras e serviço de engenharia,
- CEBRASPEQuestão 87 — CODEVASF 2024As licitações são importantes mecanismos de estímulo à sustentabilidade econômica, social e ambiental, pois os critérios econômicos de melhor preço