Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.601 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 56 — Telebras 2025O instrumento de medição de resultados (IMR) estabelece adequações de pagamento vinculadas ao desempenho do contratado, sendo o seu uso obrigatório sempre
- CEBRASPEQuestão 118 — Telebras 2025Todas as licitações ou contratações devem ser precedidas de adequado planejamento consolidado em projeto básico, anteprojeto de engenharia ou termo de
- CEBRASPEQuestão 116 — Telebras 2025A avaliação e valoração documental e(ou) presencial realizada na etapa de pré-qualificação dos licitantes, cujo prazo de validade máximo é de 1 ano no
- CEBRASPEQuestão 115 — Telebras 2025As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a licitação por modo de disputa aberto, vedada a adoção de modo
- CEBRASPEQuestão 114 — Telebras 2025A fim de garantir equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, admite-se a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes que tenham
- CEBRASPEQuestão 110 — Telebras 2025As licitações na modalidade de pregão eletrônico devem ser realizadas, exclusivamente, em portais de compras de acesso público na Internet.
- CEBRASPEQuestão 108 — Telebras 2025É vedada a contratação direta de serviços de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas de empresas públicas e sociedades de economia
- CEBRASPEQuestão 107 — Telebras 2025A atribuição de ônus real a bens integrantes do acervo patrimonial das empresas públicas e das sociedades de economia mista dispensa licitação, devendo,
- CEBRASPEQuestão 104 — Telebras 2025Ao elaborar o termo de referência para a contratação de serviços de limpeza, um analista administrativo deve classificar a despesa como despesa corrente,
- CEBRASPEQuestão 98 — Telebras 2025Considere que um treinamento tenha sido concluído e atestado pelo fiscal do contrato em dezembro de 2025, mas o pagamento pelo serviço não tenha sido
- CEBRASPEQuestão 59 — Telebras 2025É constitucional a fixação do piso nacional do magistério público da educação básica, mas sua atualização não pode ser utilizada como indexador para
- CEBRASPEQuestão 120 — Telebras 2025No processo de contratação de solução de TI via inexigibilidade de licitação, dispensa-se a elaboração do estudo técnico preliminar na fase de
- CEBRASPEQuestão 118 — Telebras 2025No planejamento de contratações de soluções de TIC, o termo de referência deve contemplar o modelo de execução e gestão do contrato, estabelecendo-se
- CEBRASPEQuestão 116 — Telebras 2025No processo de contratação de soluções de TIC, a fase de planejamento da contratação é formalizada por meio de três documentos fundamentais, cuja
- CEBRASPEQuestão 114 — Telebras 2025No processo de gestão e fiscalização de um contrato de solução de TIC, caso o fiscal do contrato identifique situação que demande decisão ou adoção de
- CEBRASPEQuestão 87 — Telebras 2025O storytelling de dados dispensa o uso de visualizações gráficas, pois a narrativa textual é suficiente para transmitir informações complexas.
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/MG 2025Considerando o papel do fiscal do contrato para assegurar a conformidade técnica, administrativa e financeira da execução de contratos administrativos de
- CEBRASPEQuestão 34 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que são corretamente citados os procedimentos licitatórios auxiliares cujo julgamento seguirá o mesmo procedimento das licitações,
- CEBRASPEQuestão 33 — TCE/MG 2025De acordo com o previsto na Lei n.º 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo
- CEBRASPEQuestão 32 — TCE/MG 2025No que diz respeito ao anteprojeto, peça técnica que contém todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, julgue os seguintes itens à luz
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que são corretamente citadas as modalidades de licitação para a contratação de obras públicas segundo o disposto na Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 13 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentada a modalidade de licitação adequada para a contratação de obras, serviços e compras em que a
- CEBRASPEQuestão 35 — TCE/MG 2025Acerca da contratação direta na administração pública, julgue os itens seguintes. I Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro
- CEBRASPEQuestão 13 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentada a modalidade de licitação adequada para a contratação de obras, serviços e compras em que a
- CEBRASPEQuestão 33 — TCE/MG 2025Em determinado órgão público, há indícios de conluio entre gestor e fornecedor em dispensas de licitação, com documentos conflitantes e resistência a
- CEBRASPEQuestão 13 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentada a modalidade de licitação adequada para a contratação de obras, serviços e compras em que a
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFA/PR 2025A Lei de Licitações no Brasil evoluiu de normas imperiais (Decreto n.º 2.926/1862), até a consolidada Lei n.º 8.666/1993, que unificou regras,
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFA/PR 2025A Lei de Licitações no Brasil evoluiu de normas imperiais (Decreto n.º 2.926/1862), até a consolidada Lei n.º 8.666/1993, que unificou regras,
- CEBRASPEQuestão 40 — Infra S.A. 2026Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
- CEBRASPEQuestão 39 — Infra S.A. 2026Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de