Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 29 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Um empreendedor, que pretende apresentar projetos de pequeno e médio valores para a Administração Pública, analisa quais seriam os requisitos para atingir
- CESGRANRIOQuestão 29 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Um empreendedor, que pretende apresentar projetos de pequeno e médio valores para a Administração Pública, analisa quais seriam os requisitos para atingir
- CESGRANRIOQuestão 52 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Uma empresa foi considerada responsável por ato lesivo decorrente de fraude quanto ao equilíbrio econômico-financeiro de um contrato celebrado com uma
- CEBRASPEQuestão 88 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 55 — CBM/RO 2022Conforme a jurisprudência do STF, no âmbito dos concursos públicos, o Poder Judiciário pode
- CEBRASPEQuestão 52 — CBM/RO 2022As modalidades de licitação previstas na legislação brasileira pertinente incluem
- CEBRASPEQuestão 51 — CBM/RO 2022Tendo como base o regime diferenciado de contratações públicas, previsto na Lei n.º 12.462/2011, as hipóteses de impedimento de participação em licitações
- CEBRASPEQuestão 48 — CBM/RO 2022Com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), em caso de empate entre duas ou mais propostas apresentadas, os critérios de
- FGVQuestão 74 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026As autoridades públicas competentes no Estado de Santa Catarina foram instadas a analisar, de forma fundamentada, a regularidade do edital de licitação
- FGVQuestão 42 — Concurso MPESDurante procedimento licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021, a comissão de contratação decidiu desclassificar determinada proposta, consignando, por
- FGVQuestão 41 — Concurso MPESEm licitação regida pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a Administração Pública, ao julgar propostas para o fornecimento de equipamentos, sob o
- FGVQuestão 39 — Concurso MPESUma sociedade empresária vencedora de licitação promovida pelo Estado Alfa passou a ser investigada por suposta participação em conluio destinado a
- FGVQuestão 46 — Concurso TRT24 (reaplicação)A sociedade empresária Dex pretende participar de processo licitatório visando à celebração de contrato administrativo com o Estado Alfa. Assim, os
- FGVQuestão 40 — Concurso TRT24 (reaplicação)O Governador do Estado Alfa solicitou à Procuradoria a elaboração de parecer visando à futura celebração de contrato administrativo para a aquisição de
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT24 (reaplicação)Determinada empresa pública integrante da administração pública indireta federal, que explora atividade econômica em sentido estrito, promoveu a dispensa
- FGVQuestão 59 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Governo do Estado do Piauí pretende realizar, no exercício financeiro de 2025, tratativas para adquirir, entre outros, os bens e serviços listados a
- FGVQuestão 65 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu denúncia anônima no sentido de que existiriam irregularidades nas cláusulas do contrato
- FGVQuestão 56 — Concurso CGM CuiabáAo analisar as disposições da Lei nº 14.133/2021 que versam sobre as cláusulas que devem constar do edital de licitação para registro de preços, Rosalina
- FGVQuestão 55 — Concurso CGM CuiabáConsiderando as impugnações previstas na Lei nº 14.133/2021, bem como as normas atinentes ao controle das licitações e contratações, assinale a opção
- FGVQuestão 54 — Concurso CGM CuiabáAs situações a seguir elencadas, em relação às quais existem diversos fornecedores e viabilidade de competição, foram submetidas à apreciação para fins de
- FGVQuestão 52 — Concurso CGM CuiabáDionísio, servidor público do Município de Cuiabá, foi designado para o exercício da atribuição de fiscal do contrato, razão pela qual passou a analisar
- FGVQuestão 51 — Concurso CGM CuiabáAcerca da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que tal sanção
- FGVQuestão 50 — Concurso CGM CuiabáEm decorrência de uma situação fática em que foi necessário explicar as fases do procedimento licitatório, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021,
- FGVQuestão 44 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O Estado Alfa pretende contratar o serviço de manutenção de veículos automotores, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em razão de avaria
- FGVQuestão 22 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A sociedade empresária XYZ, interessada em participar de um processo licitatório cujo edital fora publicado pelo Estado Alfa, tomou conhecimento de que
- FGVQuestão 23 — Concurso CVMA Constituição do estado Alfa, após ampla mobilização parlamentar, foi objeto de emenda, devidamente promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa,
- FGVQuestão 99 — Concurso CGE-PBDaiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a
- FGVQuestão 97 — Concurso CGE-PBImagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por
- FGVQuestão 96 — Concurso CGE-PBSob o fundamento de atender às peculiaridades locais, o Estado Alfa, após o devido processo legislativo, fez editar uma lei que dispõe sobre licitação e
- FGVQuestão 41 — Concurso TCE-BALucas e José são amigos de longa data e, após anos de estudos, foram aprovados em concursos públicos para cargos de auditor de Tribunais de Contas de