Disciplina
Direito Administrativo
8.547 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 107 — CNPq 2023Na composição do comitê de governança digital, a figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverá seguir os termos dispostos na Lei Geral de
- CEBRASPEQuestão 97 — CNPq 2023O balanceamento de carga em um ambiente de servidores de aplicação é uma técnica que permite distribuir as solicitações de rede de maneira uniforme ou com
- CEBRASPEQuestão 90 — CNPq 2023Nos sistemas criptográficos, o princípio da substituição, que se constitui em um dos modos como o texto claro é processado, caracteriza-se por fazer que
- CEBRASPEQuestão 66 — CNPq 2023O diálogo competitivo autoriza a prática de convencimento populacional de forma abrangente, a fim de contratar soluções inovadoras, técnicas e exclusivas
- CEBRASPEQuestão 65 — CNPq 2023Um contrato com dispensa de licitação poderá ter prazo de vigência de 10 anos, nas hipóteses previstas na referida lei.
- CEBRASPEQuestão 64 — CNPq 2023Independentemente do prazo ou da duração contratual, é obrigatória a previsão em edital de índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data
- CEBRASPEQuestão 63 — CNPq 2023O mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos do processo ao final da elaboração do termo de referência ou a cada seis meses, durante a gestão do
- CEBRASPEQuestão 62 — CNPq 2023O gestor do contrato deve acumular as funções da equipe de fiscalização técnica e administrativa.
- CEBRASPEQuestão 59 — CNPq 2023Em se tratando de gestão contratual, caso a contratada não produza os resultados contratados, é permitida a fixação de valores e procedimentos para
- CEBRASPEQuestão 40 — CNPq 2023A excelência em gestão pública pressupõe atenção prioritária ao usuário dos serviços públicos.
- CEBRASPEQuestão 37 — CNPq 2023O modelo de administração burocrática no Brasil surgiu ao final do processo da industrialização brasileira e modificou os critérios de aplicação do
- CEBRASPEQuestão 30 — CNPq 2023Nenhuma incursão no mérito administrativo é permitida no âmbito do controle judicial no processo administrativo disciplinar, restringindo-se tal controle
- CEBRASPEQuestão 29 — CNPq 2023O poder-dever de autotutela da administração pública, embora lhe permita rever os próprios atos ou anulá-los, quando ilegais, não possibilita a
- CEBRASPEQuestão 28 — CNPq 2023No polo passivo de eventual ação de indenização proposta por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a pessoa jurídica de direito privado
- CEBRASPEQuestão 27 — CNPq 2023No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988 adota a teoria do risco administrativo, de modo que o valor da
- CEBRASPEQuestão 25 — CNPq 2023Por se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os
- CEBRASPEQuestão 18 — CNPq 2023Constitui ato de improbidade administrativa exercer atividade de consultoria para pessoa física que tenha interesse suscetível de ser atingido por ação ou
- CEBRASPEQuestão 17 — CNPq 2023A responsabilidade do agente público é objetiva na prática do ato de improbidade.
- CEBRASPEQuestão 15 — CNPq 2023O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal é inaplicável aos funcionários das entidades paraestatais.
- CEBRASPEQuestão 14 — CNPq 2023Constitui dever ético do servidor tratar cuidadosamente o usuário do serviço público e aperfeiçoar o processo de comunicação e o contato com o público.
- CEBRASPEQuestão 119 — CNPq 2023O suprimento de fundos é uma despesa orçamentária que, sob o enfoque patrimonial, não representa uma despesa, pois, no momento de sua concessão, não há
- CEBRASPEQuestão 91 — CNPq 2023A apresentação da DRA dentro da DMPL dispensa a apresentação em separado da DRA.
- CEBRASPEQuestão 62 — CNPq 2023A gestão fiscal deve primar pela transparência, sendo um desses instrumentos a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo
- CEBRASPEQuestão 53 — CNPq 2023A tributação impacta a eficiência do mercado ao provocar alterações na alocação dos bens produzidos e na estabilidade monetária do país, o que resulta em
- CEBRASPEQuestão 38 — CNPq 2023A excelência em gestão pública pressupõe atenção prioritária ao usuário dos serviços públicos.
- CEBRASPEQuestão 35 — CNPq 2023O modelo de administração burocrática no Brasil surgiu ao final do processo da industrialização brasileira e modificou os critérios de aplicação do
- CEBRASPEQuestão 28 — CNPq 2023Nenhuma incursão no mérito administrativo é permitida no âmbito do controle judicial no processo administrativo disciplinar, restringindo-se tal controle
- CEBRASPEQuestão 27 — CNPq 2023O poder-dever de autotutela da administração pública, embora lhe permita rever os próprios atos ou anulá-los, quando ilegais, não possibilita a
- CEBRASPEQuestão 26 — CNPq 2023No polo passivo de eventual ação de indenização proposta por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a pessoa jurídica de direito privado
- CEBRASPEQuestão 25 — CNPq 2023No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988 adota a teoria do risco administrativo, de modo que o valor da