Disciplina
Direito Administrativo
11.440 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 32 — Concurso CGE-PBAo compulsar a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública,
- FGVQuestão 31 — Concurso CGE-PBApós as devidas apurações, os agentes competentes do Estado da Paraíba tomaram conhecimento de que, no início do ano corrente, o agente público Asdrúbal,
- FGVQuestão 44 — Concurso TCE-BAAs gêmeas Clarice e Constância foram aprovadas em concurso público para cargo efetivo de nível superior do Estado da Bahia, no qual alcançaram a
- FGVQuestão 43 — Concurso TCE-BAEm decorrência das vicissitudes inerentes à relação contratual, a sociedade Divina, concessionária de determinado serviço público, remunerado
- FGVQuestão 42 — Concurso TCE-BAAo analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em alguns
- FGVQuestão 41 — Concurso TCE-BALucas e José são amigos de longa data e, após anos de estudos, foram aprovados em concursos públicos para cargos de auditor de Tribunais de Contas de
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-BAAs autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar
- FGVQuestão 39 — Concurso TCE-BAHá cerca de dez anos, Garibaldo, servidor público estável, ocupante de cargo efetivo do Estado Delta, em conluio com a sociedade Alfa, praticou condutas
- FGVQuestão 33 — Concurso SMFP-RJ – APOJoão, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas ao referido
- FGVQuestão 30 — Concurso SMFP-RJ – APOJoão procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma norma
- FGVQuestão 29 — Concurso SMFP-RJ – APOCerta autarquia municipal, que realiza serviço público de saneamento básico, precisa utilizar determinada faixa de domínio de rodovia, objeto de concessão
- FGVQuestão 28 — Concurso SMFP-RJ – APOSociedade Incrível pleiteou um ato administrativo vinculado perante o órgão público competente, o qual foi indeferido, sob o fundamento de que não foram
- FGVQuestão 27 — Concurso SMFP-RJ – APORozendo, na qualidade de servidor estável lotado em determinado órgão consultivo do Município Alfa, foi instado a elaborar um parecer obrigatório e
- FGVQuestão 26 — Concurso SMFP-RJ – APOCaso certo Município almeje realizar a contratação de um serviço comum de engenharia relativo a ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho
- FGVQuestão 25 — Concurso SMFP-RJ – APORecentemente, Juvelina, prefeita do Município Delta, sem realizar concurso público, dolosamente, promoveu a contratação por tempo determinado de Eleutério
- FGVQuestão 24 — Concurso SMFP-RJ – APONo âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou a determinado Município proposta que
- FGVQuestão 23 — Concurso SMFP-RJ – APOPtolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto
- FGVQuestão 21 — Concurso SMFP-RJ – APOCom vistas a aprimorar serviços públicos de sua atribuição, o Município Alfa visa a criar uma Agência Reguladora, para a qual pretende conferir
- FGVQuestão 20 — Concurso SMFP-RJ – APOMontéquio é servidor estável de determinado ente federativo, que, na qualidade de agente da licitação, está analisando um edital para a formalização de um
- FGVQuestão 19 — Concurso SMFP-RJ – APOAo ler o Decreto Rio nº 48.349/2021 que criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, Marcela verificou que o
- FGVQuestão 18 — Concurso SMFP-RJ – APOGilvandra está muito preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por determinado órgão público, para finalidade específica. Ela, inicialmente,
- FGVQuestão 17 — Concurso SMFP-RJ – APOApós os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama e Ômega formalizaram um consórcio público para a realização de interesses comuns,
- FGVQuestão 16 — Concurso SMFP-RJ – APOCríscia é a autoridade competente para analisar determinado recurso administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD), que resultou na demissão
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-MTEm tema de regras deontológicas, consoante dispõe o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso, o exercício da função
- FGVQuestão 45 — Concurso SEFAZ-MTJoão, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, no exercício da função, prejudicou deliberadamente a reputação de outros servidores públicos lotados no
- FGVQuestão 44 — Concurso SEFAZ-MTO Município Delta editou lei municipal concedendo pensão especial não decorrente do regime geral de previdência social a dependentes de prefeito e
- FGVQuestão 43 — Concurso SEFAZ-MTA União proibiu o Estado Alfa de realizar operações de crédito e de receber transferências de recursos federais, com base na Lei de Responsabilidade
- FGVQuestão 42 — Concurso SEFAZ-MTDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado em algumas
- FGVQuestão 41 — Concurso SEFAZ-MTMaria, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, em abril de 2023, agiu negligentemente na arrecadação de tributo. De acordo com o atual texto da Lei
- FGVQuestão 28 — Concurso SEF-MGEm todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais haverá uma Comissão de Ética com a