Direito Ambiental · Assunto
Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos
58 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 53 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSConsiderando-se os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010 e suas alterações), na gestão e no gerenciamento de resíduos
- CESGRANRIOQuestão 54 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em
- CESGRANRIOQuestão 38 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Lei no 12.305/2010 é uma legislação de extrema importância no contexto ambiental brasileiro. Conhecida como a Lei da Política Nacional de Resíduos
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Em uma reunião sobre saneamento básico, foram discutidos aspectos referentes a sarjetas. Esses elementos estão relacionados aos serviços de
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de
- SELECONQuestão 19 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Entre 2014 e 2015, a região sudeste sofreu uma das maiores crises hídricas da história. O grande fator foi a escassez de chuva naquela região por um longo
- SELECONQuestão 13 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019O gerenciamento dos resíduos sólidos, conforme descrito na Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é o conjunto de
- FGVQuestão 83 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoConsiderando o aumento dos litígios envolvendo os recursos hídricos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ofereceu curso de capacitação sobre a
- FGVQuestão 80 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Determinada empresa do setor sucroenergético pretende ampliar sua planta industrial no interior do Estado de Goiás, prevendo: (i) aumento da captação de
- FGVQuestão 83 — Concurso TJMT – MagistraturaMaria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notificada
- FGVQuestão 74 — Concurso PGE-SCA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e consiste em importante diploma legislativo na concretização do direito
- FGVQuestão 99 — Concurso AGE-MGNo contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de abastecimento de água potável, o Governador do Estado Gama pretende enviar
- FGVQuestão 95 — Concurso AGE-MGEm matéria de Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, a elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos
- CESGRANRIOQuestão 47 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2F é trabalhador regular em navios de grande porte e recebe autorização para realizar estudos relacionados aos recursos hídricos nacionais, com o objetivo
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O licenciamento de obras, previsto na Lei no 6.138/2018, deve observar a legislação de uso e ocupação do solo, recursos hídricos, saneamento básico,
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da regra de outorga onerosa do direito de construir, na forma prevista no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022De acordo com a legislação aplicada ao manejo e à gestão ambiental, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A disponibilidade hídrica superficial é uma estimativa da quantidade de água ofertável aos mais diversos usos, definida para fins de gestão e com base em
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A disponibilidade hídrica superficial é uma estimativa da quantidade de água ofertável aos mais diversos usos, definida para fins de gestão e com base em
- CESGRANRIOQuestão 54 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma sociedade empresária postula financiamento a um banco público para explorar aquífero, com o intuito de utilizar a água como insumo de processo
- CEBRASPEQuestão 63 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
- FGVQuestão 42 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12.305/2010) tem como um dos principais objetivos classificar os resíduos de acordo com sua origem,
- FCCQuestão 97 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei no 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos,
- FCCQuestão 69 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Inclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei no 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
- FCCQuestão 70 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foi instituído com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, competindo
- FCCQuestão 64 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A empresa MIL TINTAS, que trabalha com estoque e manuseio de produtos químicos considerados perigosos foi invadida e assaltada por bandidos, que
- FCCQuestão 70 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei no 12.305/2010,
- FCCQuestão 69 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos