Disciplina
Direito Ambiental
422 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 68 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere as assertivas abaixo. I. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também são
- FCCQuestão 67 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Proprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de 3 metros de largura, pretende
- FCCQuestão 66 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:
- FCCQuestão 65 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Um munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os
- FCCQuestão 64 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A empresa MIL TINTAS, que trabalha com estoque e manuseio de produtos químicos considerados perigosos foi invadida e assaltada por bandidos, que
- FCCQuestão 63 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As
- FCCQuestão 42 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as ações de assistência, reabilitação e reparação é um dos princípios da Política Nacional
- FCCQuestão 41 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Após um episódio agudo de febre reumática, a prevenção secundária de infecção por estreptococo do grupo A recomendada é
- FCCQuestão 93 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por
- FCCQuestão 92 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo
- FCCQuestão 91 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. José
- FCCQuestão 90 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é
- FCCQuestão 89 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigação e
- FCCQuestão 82 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Conferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União, eventual ameaça ou dano ambiental a interesses desta última deve ser
- FCCQuestão 81 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A Lei no 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, no
- FCCQuestão 93 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
- FCCQuestão 70 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei no 12.305/2010,
- FCCQuestão 69 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos
- FCCQuestão 74 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e
- FCCQuestão 73 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrigação
- FCCQuestão 72 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Estado de Goiás pretende se unir a outros 20 (vinte) estados para instituir parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio
- FCCQuestão 71 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados
- FCCQuestão 70 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Município X, que não está no âmbito de uma prestação regionalizada de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, pretende celebrar com o
- FCCQuestão 25 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Agenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra foi
- FCCQuestão 24 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da
- FCCQuestão 100 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso
- FCCQuestão 99 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,
- FCCQuestão 98 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o
- FCCQuestão 97 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados
- FCCQuestão 96 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A audiência pública no processo de licenciamento ambiental