Disciplina
Direito Ambiental
422 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 70 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A Lei no 6.938/1981 estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental
- CESGRANRIOQuestão 39 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Um dos componentes do sistema de prevenção e combate a incêndio por chuveiros automáticos em edificações é o que se destina a indicar a pressão atuante no
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, promulgada pela Lei Federal no 6.938/1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Instrução Normativa do IBAMA no 1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Instrução Normativa do IBAMA no 19/2018 estabelece os procedimentos para a regularização e o licenciamento ambientais de empreendimentos ou atividades
- CEBRASPEQuestão 65 — CBM/RO 2022Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir. I É vedado ao poder
- CEBRASPEQuestão 64 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
- CEBRASPEQuestão 63 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
- CEBRASPEQuestão 62 — CBM/RO 2022Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
- CEBRASPEQuestão 61 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservação in situ refere-se
- FGVQuestão 42 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12.305/2010) tem como um dos principais objetivos classificar os resíduos de acordo com sua origem,
- FCCQuestão 100 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considerando a natureza e as peculiaridades do dano ambiental, seu regime jurídico e o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da sua apuração,
- FCCQuestão 99 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à
- FCCQuestão 98 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considerando a competência dos órgãos dos diferentes entes federativos para licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores, tem-se que, a
- FCCQuestão 97 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei no 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos,
- FCCQuestão 96 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Suponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas,
- FCCQuestão 95 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços
- FCCQuestão 70 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Sobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar que
- FCCQuestão 69 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Inclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei no 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
- FCCQuestão 68 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, em tema de Direito Ambiental, a teoria do fato consumado
- FCCQuestão 67 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza
- FCCQuestão 66 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois
- FCCQuestão 70 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foi instituído com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, competindo
- FCCQuestão 69 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixando