Direito Civil · Assunto
Contratos
384 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 85 — Telebras 2025A cláusula de multa por atraso na entrega dos equipamentos, prevista no contrato 1, é válida e pode ser exigida independentemente de comprovação de
- CEBRASPEQuestão 57 — Telebras 2025A preferência de contratação prevista no Decreto regulamentador da Lei de Preferência da TELEBRAS é aplicada à celebração de novos contratos cujos
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 106 — MPCE 2025O licitante vencedor que optar por seguro-garantia terá o prazo mínimo de trinta dias para a prestação da garantia, contado da data de homologação da
- CEBRASPEQuestão 105 — MPCE 2025Os contratos e seus aditamentos devem ter forma escrita, não se admitindo forma eletrônica, e ser juntados ao processo que deu origem à contratação, bem
- CEBRASPEQuestão 100 — MPCE 2025O gestor de contrato de obra ou serviço pode postergar a execução do objeto contratual em razão da posse de novo titular no órgão ou na entidade
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 73 — Funpresp-Exe 2024A alocação de clientes em segmentos de mercado pode estar baseada em critérios como classe social ou gênero.
- CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
- CEBRASPEQuestão 89 — ANM 2024Compete exclusivamente à União instituir contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Na aquisição de materiais para bibliotecas digitais, os contratos deixam de estar vinculados a um objeto físico, transformando-se em um serviço associado
- CEBRASPEQuestão 80 — TSE/TREs 2024A função aquisição abrange o processo de doação de documentos de arquivo de determinado acervo que tenham sido separados para descarte.
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando
- CEBRASPEQuestão 118 — TCE/AC 2024Eventual atraso injustificado no início da obra constitui motivo para rescisão amigável do contrato, por acordo entre as partes e desde que por
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras, provisoriamente, definitivamente e pendente de regularização.
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralmente o preço, a coisa consignada não pode ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores do
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A localização dos pontos motores “anatômicos” é mais consistente e confiável do que a identificação dos pontos motores “funcionais” para a colocação de
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 83 — INPI 2023Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.
- CEBRASPEQuestão 77 — INPI 2023Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.
- CEBRASPEQuestão 118 — CODEVASF 2024Nos contratos de execução continuada, não é permitida a substituição da apólice de seguro-garantia.
- CEBRASPEQuestão 116 — CODEVASF 2024Respeitada a vigência máxima decenal, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos podem ser prorrogados sucessivamente, desde que tal possibilidade
- CEBRASPEQuestão 48 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 44 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 137 — ANTT 2023O transporte intermodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o
- CEBRASPEQuestão 100 — ANTT 2023O Poder Executivo pode, a qualquer tempo, abrir processo de chamamento público para identificar a existência de interessados na obtenção de autorização