Direito Civil · Assunto
Contratos
384 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 31 — ANTT 2023Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais
- CEBRASPEQuestão 30 — ANTT 2023O direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.
- CEBRASPEQuestão 80 — SEE/PE 2022Os sinais para SÁBADO e LARANJA distinguem-se unicamente quanto à locação, por isso são considerados um par mínimo.
- CEBRASPEQuestão 76 — SEE/PE 2022Configuração de mão, locação e movimento são considerados os parâmetros primários da LIBRAS.
- CEBRASPEQuestão 76 — CNMP 2023A função aquisição, mais evidente nos arquivos correntes, contempla a doação de documentos.
- CEBRASPEQuestão 60 — MPC/SC 2022As despesas relativas a contratos de longa vigência, como os de cinco anos, por exemplo, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a
- CEBRASPEQuestão 102 — Funpresp-Exe 2021De acordo com a teoria da firma, a organização consiste em um conjunto de contratos.
- CEBRASPEQuestão 79 — Apex-Brasil 2021O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as
- CEBRASPEQuestão 49 — Apex-Brasil 2021Segundo a NBC TG 47, acordo de recompra é o contrato no qual uma entidade vende um ativo e se compromete ou tem o direito a recomprá-lo. Quando esse
- FGVQuestão 56 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Em 01/01/2026, uma empresa de auditoria assinou contrato com cliente para prestação de serviços durante o primeiro semestre de 2026. Pelos serviços, a
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 70 — Concurso TJRS – ServidoresJoão ajuizou ação de cobrança em face de Pedro, que é casado com Maria em regime de separação convencional de bens. Como causa de pedir, João alegou que
- FGVQuestão 62 — Concurso TJRS – ServidoresAnita vendeu a Garibaldi um veículo pelo valor de R$ 50.000,00, mediante contrato de compra e venda, incluindo cláusula expressa de exclusão da garantia
- FGVQuestão 59 — Concurso TJRS – ServidoresAna dos Santos é proprietária de um vasto terreno e, em 2018, celebrou contrato de comodato com a ONG Sustentabilidade Sul-rio-grandense, representada por
- FGVQuestão 56 — Concurso TJSC – ServidoresMarisa celebra contrato de locação residencial de imóvel de sua propriedade. Falece em 2019; os inquilinos são avisados e permanecem no imóvel, passando a
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Partido Político Alfa elegeu dezenove parlamentares na eleição para a Câmara dos Deputados. João, um dos Deputados Federais eleitos por Alfa, logo após
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Duas empresas paraenses celebraram um contrato atípico com diversas cláusulas que causaram diversas divergências nos setores jurídicos respectivos em
- CEBRASPEQuestão 110 — Telebras 2025Em contratos de licença de uso de direito industrial, a propriedade industrial é transmitida a terceiros por prazo indeterminado.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 58 — TRT10 2024O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura
- CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025O valor das recompensas intrínsecas é determinado pela pessoa que as recebe, o que demonstra a complexidade da questão das recompensas não financeiras e a
- CEBRASPEQuestão 109 — SUSEP 2025Para fins da citada resolução, são considerados entes supervisionados o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de
- CEBRASPEQuestão 100 — SUSEP 2025Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.
- CEBRASPEQuestão 49 — SUSEP 2025PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa.
- CEBRASPEQuestão 45 — SUSEP 2025São obrigatórios os seguros de incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas situados no país ou nele transportados; contudo, tal
- CEBRASPEQuestão 44 — SUSEP 2025Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo
- CEBRASPEQuestão 43 — SUSEP 2025Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.
- CEBRASPEQuestão 41 — SUSEP 2025O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades