Direito Civil · Assunto
Obrigações
257 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Segundo o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO – FCVS), assinale a alternativa que apresente
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (IBFC)Claudia está muito preocupada, pois na cidade em que mora (3 mil habitantes), está com seis casos confirmados de Leishmaniose e resolveu procurar
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Relativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere á transmissão das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
- IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O momento de renovação do serviço social brasileiro se dá no marco do movimento de reconceituação, a partir da década de 1960. Neste sentido, os Encontros
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Banco de Brasília (BRB) – IADES 2024Processo de inovação é um método de desenvolvimento de produtos ou serviços elaborado de forma a permitir que tais progressos cheguem a quem precisa, com
- FGVQuestão 64 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Avalie se as características presentes nos contratos administrativos incluem I. consensualidade, pois se aperfeiçoam com o acordo de vontades entre a
- FGVQuestão 64 — Concurso TJAP – ServidoresLuciana mora com sua filha de 10 anos de idade em um apartamento alugado na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo. Diariamente, ela se desloca de
- FGVQuestão 59 — Concurso SEAD-AP – Edital nº 001/2022A afetividade figura em documentos governamentais e na literatura que trata das questões que envolvem a construção de valores éticos e o desenvolvimento
- FCCQuestão 57 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre a renúncia de receita pública, a LRF (Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000) dispõe: I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício
- FCCQuestão 53 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Código Tributário Nacional (CTN) dispõe que a denúncia espontânea é causa de exclusão da responsabilidade tributária e I. ocorre quando se referir à
- FCCQuestão 31 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O comodato
- FCCQuestão 16 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O valor da causa
- FCCQuestão 15 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei no 911, de 1o de outubro de 1969, o credor
- FCCQuestão 9 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Nos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Nos anos 60, do século passado, a TV Excelsior foi uma das emissoras que mais inovaram no desenvolvimento do veículo no país. Uma das suas inovações mais
- CEBRASPEQuestão 55 — IPAAM 2025Assinale a opção correta acerca das obrigações dos fabricantes e das metas de emissão, de acordo com a Lei n.º 8.723/1993.
- CEBRASPEQuestão 89 — TRT10 2024A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total
- CEBRASPEQuestão 111 — TJPA 2025O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a
- CEBRASPEQuestão 67 — TCE/RS 2025Caso o fiscal do contrato, designado formalmente pela administração municipal, deixe de registrar as irregularidades comprometedoras da execução do
- CEBRASPEQuestão 158 — TCE/RS 2025Conforme dispositivo incluído na Lei n.º 14.133/2021, consideram-se adimplemento da obrigação contratual a prestação do serviço, a realização da obra ou a
- CEBRASPEQuestão 112 — STM 2025Segundo a jurisprudência do STF, no caso de fraude em concurso público gerar dano material a candidato, o Estado responderá solidariamente com a
- CEBRASPEQuestão 81 — ICMBio 2024A execução de nova despesa corrente criada por lei para execução mandatória por quatro anos não poderá ter início até que se implemente o aumento
- CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
- CEBRASPEQuestão 72 — CAU/MG 2025Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é possível afirmar que a responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao
- CEBRASPEQuestão 118 — ANM 2024Impõe-se tanto ao gestor público como ao privado a obrigação de cumprir exclusivamente ordens e instruções que estão concretizadas nas leis, nos