Direito Civil · Assunto
Obrigações
257 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 29 — AEB 2024Em relação aos atores descritos na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 28 — AEB 2024Acerca dos instrumentos de financiamento para a ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 54 — INPI 2023Impulsionar a inovação por meio da propriedade industrial pode ser entendido como a missão do INPI.
- CEBRASPEQuestão 52 — CNJ 2024As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de
- CEBRASPEQuestão 112 — CAPES 2023Em se tratando de contratação para a elaboração de projetos executivos de engenharia, devem ser previstos, no edital de licitação, alguns elementos
- CEBRASPEQuestão 69 — CAPES 2023A responsabilidade civil do Estado consiste na sua obrigação de reparar economicamente os danos que causar a terceiros no âmbito patrimonial ou moral.
- CEBRASPEQuestão 20 — CAPES 2023Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou
- CEBRASPEQuestão 62 — TBG 2023A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.
- CEBRASPEQuestão 37 — TBG 2023As sanções penais e administrativas em função de ações e práticas prejudiciais ao meio ambiente aplicam-se somente aos infratores que sejam pessoas
- CEBRASPEQuestão 35 — TBG 2023Dada a natureza confessional do direito, é constitucional lei estadual que estabeleça a obrigação de que escolas e bibliotecas públicas possuam um
- CEBRASPEQuestão 78 — SEPLAN/RR 2022Um exemplo de obrigação tributária principal é o dever de pagar uma multa de trânsito.
- CEBRASPEQuestão 72 — SEPLAN/RR 2022Constitui elemento essencial do conceito de tributo o fato de este ser uma obrigação pecuniária compulsória.
- CEBRASPEQuestão 3 — SEE/PE 2022Infere-se do texto que as dificuldades enfrentadas durante uma excursão de caminhada são mais incômodas do que as obrigações do trabalho.
- CEBRASPEQuestão 89 — Funpresp-Exe 2021A empresa Investimentos Corporativos mantém 60% dos seus investimentos em ações de curto prazo, 30% em investimentos de médio prazo e 10% em investimentos
- CEBRASPEQuestão 22 — Funpresp-Exe 2021O avanço científico e as incessantes inovações tecnológicas, em larga medida responsáveis pela configuração da atual economia globalizada, foram decisivos
- CEBRASPEQuestão 112 — SEFAZ/CE 2021Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirigir-se ao ponto comercial da sociedade C para celebrar contrato de
- CEBRASPEQuestão 103 — PM/AL 2021A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.
- CEBRASPEQuestão 59 — PF 2021O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.
- CEBRASPEQuestão 106 — PF 2021As contas de compensação destinam-se ao controle e ao registro contábil de fatos que podem vir a provocar alterações no patrimônio da entidade no futuro.
- CEBRASPEQuestão 74 — Apex-Brasil 2021Considerando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir. I
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza limitada. Após anos de sucesso empresarial, resolve retirar-se da sociedade alienando suas cotas.
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conjunto de bens, valores, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possa ser avaliado pecuniariamente e que seja utilizado na
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Quando a Administração, usando de seu poder, expropria um bem imóvel por razões de utilidade pública, criando para si a obrigação de indenizar o
- SELECONQuestão 61 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021O ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, é:
- FGVQuestão 45 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoRenata, Fábio e Lívia são credores solidários de uma obrigação pecuniária no valor de R$ 600.000,00, decorrente de contrato de prestação de serviços
- FGVQuestão 41 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO "Lar Recanto da Paz", entidade não governamental de atendimento que mantém instituição de longa permanência para pessoas idosas (ILPI) no Município de
- FGVQuestão 15 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Roberta foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Jorge. No bojo do processo criminal em que se apurava a responsabilidade de Jorge,
- FGVQuestão 13 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em 5 de fevereiro de 2017, Ana celebrou contrato de prestação de serviços com Bruno, profissional autônomo, com previsão expressa de que o pagamento
- FGVQuestão 10 — Concurso TJCE – MagistraturaEm 2023, a sociedade empresária Alfa Serviços Ltda., atuante no setor de logística, passou a ser acionada judicialmente por diversos fornecedores, os