Direito Civil · Assunto
Pessoa Jurídica
135 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Considerando os direitos e os deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 55 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O art. 75 do Código de Processo Civil, dispõe que serão representados em juízo, ativa e passivamente. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 55 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as
- CEBRASPEQuestão 47 — SUSEP 2025As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular,
- CEBRASPEQuestão 33 — SUSEP 2025O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista não integra o patrimônio de seus participantes, da associação de que esses participantes
- CEBRASPEQuestão 39 — CBM/RO 2022Conforme as disposições do atual Código Civil, a pessoa jurídica de direito privado constituída por meio de um instituidor, cuja finalidade seja a
- FGVQuestão 47 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar
- FCCQuestão 31 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Os moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns. Em conformidade com a Constituição Federal, a criação
- FCCQuestão 45 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito
- FCCQuestão 37 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Em virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,
- FCCQuestão 47 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
- FCCQuestão 46 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o caso narrado, dentre os tratamentos abaixo, está INCORRETO:
- FCCQuestão 40 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A cédula de crédito bancário
- FCCQuestão 35 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)O Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei no 13.874/2019), prevê expressamente que a desconsideração da
- FCCQuestão 39 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando Comércio EIRELI”. Todavia, em sua atividade como pessoa física, acabou