Direito Civil · Assunto
Pessoa Jurídica
135 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 67 — Concurso TJSC – ServidoresNo cumprimento de uma sentença que condenou o devedor a pagar alimentos ao seu filho, não foram encontrados bens passíveis de penhora. Não havendo o
- FGVQuestão 35 — Concurso MPESDas associações farmacológicas prescritas para o tratamento de transtornos mentais e outras patologias, listadas a seguir assinale a que apresenta o maior
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de sempre enaltecer a associação, tinha dúvidas se essa pessoa jurídica
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024No que tange à responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, de acordo com o entendimento atual dos Tribunais Superiores, assinale a
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT24 (reaplicação)Os feocromocitomas apresentam-se na maioria dos casos sob a forma de hipertensão arterial. Assinale a opção que indica a tríade de sintomas, embora nem
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO consórcio público deve ser constituído por contrato cuja celebração depende da prévia subscrição de protocolo de intenções. Avalie se as cláusulas
- FGVQuestão 65 — Concurso TRT13Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta categoria para a defesa de interesses comuns.
- CEBRASPEQuestão 102 — TRF6 2024São dois os níveis mínimos para as assinaturas em interações eletrônicas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional: assinatura
- CEBRASPEQuestão 102 — STM 2025O prazo decadencial para a anulação da constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, inicia-se da publicação de sua
- CEBRASPEQuestão 92 — Inoversa Sul 2024A fundação da PETROBRAS foi uma medida importante do Plano de Metas, tomada com o intuito de reduzir a dependência energética da indústria crescente no
- CEBRASPEQuestão 98 — Funpresp-Exe 2024As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024Para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor, na estimativa do IBUTG, poderá ser utilizada ferramenta (software) da Fundacentro.
- CEBRASPEQuestão 102 — ANM 2024Na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as interações eletrônicas possuem os seguintes níveis mínimos para a assinatura
- CEBRASPEQuestão 106 — TCE/AC 2024As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo das associações, fundações e sociedades.
- CEBRASPEQuestão 105 — TCE/AC 2024A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade.
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. Mossoró 2024Os bens da pessoa jurídica e da pessoa natural se confundem, podendo haver a inclusão da empresa individual para fins de pagamento de obrigações da pessoa
- CEBRASPEQuestão 79 — INPI 2023O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.
- CEBRASPEQuestão 95 — CTI 2023As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a
- CEBRASPEQuestão 93 — CTI 2023As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou
- CEBRASPEQuestão 92 — CTI 2023As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista o seu dirigente.
- CEBRASPEQuestão 53 — CNPq 2023Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e
- CEBRASPEQuestão 37 — CAPES 2023As fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.
- CEBRASPEQuestão 37 — CAPES 2023As fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEE/PE 2022Tende a ser icônica a associação entre o sentido do verbo e o do classificador.
- CEBRASPEQuestão 31 — SEDUC Recife 2023Para Vygotsky, é por meio das interações sociais que o indivíduo desenvolve suas funções psicológicas superiores, as quais incluem as ações reflexas, as
- CEBRASPEQuestão 41 — AGER/MT 2023Conforme o modelo de excelência da gestão da fundação nacional da qualidade, pensamento sistêmico é
- CEBRASPEQuestão 42 — MPC/SC 2022A necessidade de verificação da culpa da pessoa jurídica é condição para o reconhecimento do ato como sendo lesivo ao patrimônio público.
- CEBRASPEQuestão 105 — FUB/UnB 2022Segundo a IN RFB 1.234/2012, serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda nos pagamentos efetuados às fundações de direito privado.