Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
934 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 51 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situação,
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os
- FCCQuestão 28 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que
- FCCQuestão 27 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da
- FCCQuestão 37 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Com relação à Administração Pública, considere: I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
- FCCQuestão 35 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada,
- FCCQuestão 34 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Victor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro
- FCCQuestão 33 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma
- FCCQuestão 32 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Considerando
- FCCQuestão 34 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas
- FCCQuestão 33 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de
- FCCQuestão 31 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de
- FCCQuestão 59 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os materiais de uma organização podem ser armazenados por diversas metodologias, dentre elas: por frequência, por características, por agrupamento, por
- FCCQuestão 58 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O dimensionamento e a gestão de estoques estão diretamente ligados à previsão da demanda por determinado material ou produto. Essa previsão estima
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referendo e
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,
- FCCQuestão 21 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 45 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de
- FCCQuestão 61 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança,
- FCCQuestão 25 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que
- FCCQuestão 24 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as disposições gerais da Administração pública,
- FCCQuestão 22 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como
- FCCQuestão 21 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Adam Baker, brasileiro naturalizado, de 27 anos, residente há 8 anos no Brasil, decidiu ingressar na política a fim de contribuir com o seu trabalho para
- FCCQuestão 37 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Suponha que, no curso da execução orçamentária, as receitas estimadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não estejam ingressando nos cofres públicos