Direito Constitucional · Assunto

Direitos e Garantias Fundamentais

934 questões com alternativas e gabarito oficial.

FCCQuestão 35 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A respeito da Comunicação Social, considere: I. O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes
FCCQuestão 33 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere: I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda
FCCQuestão 31 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O artigo 5o, XIII, da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Este dispositivo, no que tange à eficácia
FCCQuestão 22 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,
FCCQuestão 29 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,
FCCQuestão 21 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Aos brasileiros são garantidos, constitucionalmente, direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros. No âmbito dos direitos sociais, a
FCCQuestão 26 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Gustavo é Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e sua esposa, Débora, pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estado,
FCCQuestão 24 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
FCCQuestão 22 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Umgrupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam.
FCCQuestão 21 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira
FCCQuestão 21 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Beatriz e Mauro são juízes de primeira instância e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias. Beatriz
FCCQuestão 25 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nelson, atendendo a um pedido do departamento de recursos humanos da empresa em que estava pleiteando uma vaga de trabalho, dirigiu-se até a repartição
FCCQuestão 24 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Carlos, condenado em regime fechado pela prática de crime, encontra-se preso em uma Penitenciária Federal. Arrependido de seu crime, solicita ao diretor
FCCQuestão 30 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere os seguintes itens: I. Cumprimento de mandado judicial. II. Transporte de magistrado para as Varas Itinerantes. III. Transporte de materiais.
FCCQuestão 29 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Resolução no 11/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece que o valor da indenização de transporte devida ao servidor do Tribunal
FCCQuestão 28 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante a Resolução no 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o servidor designado para realizar, por período certo e determinado,
FCCQuestão 26 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, quanto à audiência telepresencial,
FCCQuestão 25 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria
FCCQuestão 24 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere: I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho. II. Ao Conselho Superior da Justiça do
FCCQuestão 27 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalho
FCCQuestão 32 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam passeando a turismo; Maria nasceu na China, quando seus pais, brasileiros, estavam
FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere que atualmente Andressa seja brasileira naturalizada, contadora e tenha 35 anos de idade; Adelaide seja brasileira nata, professora aposentada e
FCCQuestão 39 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul,
FCCQuestão 39 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente: a homologação de sentença estrangeira; o mandado de
FCCQuestão 34 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
FCCQuestão 33 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, já
FCCQuestão 30 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no
FCCQuestão 24 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com a Constituição Federal, aquele que tem 35 anos de idade, possui a nacionalidade brasileira obtida por meio da naturalização e preenche
FCCQuestão 23 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Marilda, brasileira nata, residiu no exterior por muitos anos, onde trabalhava a serviço da República Federativa do Brasil. Lá casou-se com Zen,
FCCQuestão 26 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Maribel, 35 anos de idade, estrangeira, alfabetizada, trabalha em uma padaria. Jonas, 25 anos de idade, brasileiro nato, analfabeto, encontra-se