Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
754 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 54 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, deputado estadual, filiado ao partido político Alfa, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa em sentença transitada em
- FGVQuestão 49 — Concurso TJSC – ServidoresO governador do estado Alfa, conforme dispunha o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, aplicou ao servidor João, ocupante de cargo de provimento
- FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresEm razão de uma grave agitação popular de repercussão nacional, o presidente da República recebeu, de um assessor, a sugestão de que fosse adotada uma
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das
- FGVQuestão 37 — Concurso SEFAZ-AMJoão, Juiz de Direito, teve uma severa briga com seu vizinho, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Como ele já tinha preenchido os requisitos
- FGVQuestão 34 — Concurso SEFAZ-AMUm grupo de pessoas, com destacada vida pública e elevado prestígio social, decidiu adotar as providências necessárias para constituir um partido político
- FGVQuestão 33 — Concurso SEFAZ-AMMaria, de nacionalidade portuguesa, tem residência permanente no Brasil há pouco mais de duas décadas. Como pretende concorrer a um cargo eletivo,
- FGVQuestão 63 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Este ano completa 60 anos da ditadura civil militar, com o processo de redemocratização e a promulgação da Constituição Federal no ano de 1988, o Brasil
- FGVQuestão 34 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Na perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da
- FGVQuestão 32 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre o conceito de direito fundamental em relação ao de Direito Humano, assinale a afirmação correta.
- FGVQuestão 25 — Concurso CVMJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e
- FGVQuestão 98 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Durante o período de campanha eleitoral das eleições municipais do ano x, Ana, proprietária de uma grande rede de eletrodomésticos, sorteou algumas
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024João, com 30 (trinta) anos de idade, pretendia concorrer ao cargo eletivo de governador do Estado Alfa, mas tinha dúvida se preenchia as condições de
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No curso de uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a se pronunciar sobre características e distinções dos institutos da
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Após grande mobilização popular, foi apresentado ao Senado Federal projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido
- FGVQuestão 68 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Foi apresentada proposição legislativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de definir a competência dos órgãos públicos
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSC – ServidoresPeter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores,
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, visando à contenção do gasto público e ao zelo pela moralidade administrativa, foram iniciados debates, no âmbito da
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, Maria e Isabel pretendiam ter participação ativa na próxima eleição a ser realizada, cogitando, inclusive, a possibilidade de concorrerem a cargos
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024João estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prova,
- FGVQuestão 25 — Concurso CVMJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e
- FGVQuestão 52 — Concurso TRT16João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSC – ServidoresPeter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores,
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua
- FGVQuestão 53 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Davi, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi instado a se manifestar em três diferentes mandados de segurança