Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.446 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 59 — Concurso TJES – MagistraturaRelativamente aos institutos do perdimento de bens alargado e do perdimento de bens pelo equivalente, como efeitos da sentença penal condenatória, é
- FGVQuestão 83 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre educação infantil, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 80 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a política nacional de resíduos sólidos:
- FGVQuestão 62 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“...A assim chamada escassez de moradia, que desempenha um papel tão importante na imprensa atual, não consiste em que a classe dos trabalhadores esteja
- FGVQuestão 40 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Determinada estrutura orgânica do Município do Rio de Janeiro constatou que um imóvel, outrora utilizado na prestação de serviços públicos, se encontrava
- FGVQuestão 39 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)O Município Alfa, em cujo território era desenvolvida uma atividade agrícola extremamente lucrativa, mas com a utilização de métodos rudimentares de
- FGVQuestão 35 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Maria, estudiosa do federalismo brasileiro, constatou que um problema crônico em nossa realidade é a dificuldade enfrentada na implementação do saneamento
- FGVQuestão 33 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Um grupo de vereadores do Município Alfa, que adotava, como plataforma política, um discurso de defesa da família, apresentou projeto de lei estabelecendo
- FGVQuestão 31 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Enéas, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no âmbito do Município Beta, para o provimento do cargo efetivo X, questionou
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 29 — Concurso TJDFT – ServidoresEm razão do iminente risco de uma enchente no Município Alfa, o prefeito determinou que os pacientes internados no hospital municipal fossem levados para
- FGVQuestão 91 — Concurso PGE-SCServidor público do Estado de Santa Catarina ingressa com ação de repetição de indébito tributário, pedindo a restituição de valores que entende
- FGVQuestão 9 — Concurso PGE-SCJoana foi empregada pública no Município Alfa durante toda a sua vida profissional, o que se estendeu por trinta anos, estando sempre submetida ao Regime
- FGVQuestão 8 — Concurso PGE-SCO Estado Alfa editou a Lei Complementar Estadual nº XX, que instituiu uma região metropolitana no âmbito do seu território, dispondo sobre a vinculação
- FGVQuestão 5 — Concurso PGE-SCPedro, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado Beta, que lhe imputou débito, em
- FGVQuestão 6 — Concurso AGE-MGO Estado Alfa editou a Lei Complementar nº XX, criando região metropolitana constituída pelos Municípios A, B, C, D e E, que passaria a atuar como poder
- FGVQuestão 4 — Concurso AGE-MGConsiderando a grave crise econômica que assolava o Estado Alfa, o que decorria de uma série de problemas estritamente ligados à retração de diversas
- FGVQuestão 1 — Concurso AGE-MGAlguns vereadores de oposição constataram que o Chefe do Poder Executivo do Município Alfa, situado no território do Estado Beta, deixou de prestar contas
- FGVQuestão 24 — Concurso PMERJ 2021 – CFOO recém-criado Partido Político Alfa decidiu traçar a estratégia que nortearia a atuação da agremiação partidária nas eleições vindouras. Para tanto,
- FGVQuestão 18 — Concurso PMERJ 2021 – CFOMaria procurou um advogado e informou que almejava ajuizar uma ação civil de reparação de danos. Ao ser indagada dos fatos, informou que fora agredida, em
- FGVQuestão 17 — Concurso PMERJ 2021 – CFOA Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de conter o crescente déficit público, sabidamente acentuado em razão da drástica diminuição do turismo e da
- FGVQuestão 50 — Concurso PMCE 2021João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do
- FGVQuestão 48 — Concurso PMCE 2021A Associação de Moradores do pequeno Município Alfa, insatisfeita com a conduta e com diversas decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca que
- FGVQuestão 45 — Concurso PMCE 2021Jéssica, vereadora no Município Alfa, realizou sérias críticas ao sistema de transporte público de caráter coletivo oferecido aos munícipes. Na ocasião,
- FGVQuestão 15 — Concurso PCRNA Organização Internacional XX, vinculada às Nações Unidas, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa. Para sua surpresa, o pedido foi julgado
- FGVQuestão 14 — Concurso PCRNA associação dos policiais civis do Estado Alfa iniciou um grande movimento para que fossem estabelecidos critérios diferenciados para a concessão de
- FGVQuestão 12 — Concurso PCRNA Lei nº XX, do Estado Alfa, dispôs que os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, da rede de ensino público estadual ou da rede
- FGVQuestão 8 — Concurso PCRNJoão, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, durante um comício, fez duras