Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.343 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT13A política de sistema de processos eletrônicos públicos e não onerosos fortalece a interoperabilidade entre sistemas diversos e cria o ambiente para que
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT13A partir de 2006, com a publicação da Lei 11.419, que trata da informatização do processo judicial, os tribunais começaram a criar sistemas próprios de
- FGVQuestão 18 — Concurso SEFAZ-AMApós sofrer uma sanção disciplinar aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria, Juíza Federal, decidiu ingressar com uma ação visando à
- FGVQuestão 16 — Concurso SEFAZ-AMPara permitir a ingerência do Poder Legislativo na escolha dos titulares dos cargos que integram os órgãos de cúpula de determinadas autarquias especiais,
- FGVQuestão 41 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua
- FGVQuestão 36 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei, à Câmara Municipal, em determinada temática que entendiam ser de grande relevância
- FGVQuestão 35 — Concurso MPSCO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âmbito
- FGVQuestão 35 — Concurso MPSCO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âmbito
- CEBRASPEQuestão 117 — Telebras 2025A TELEBRAS, assim como as demais sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos, submete-se ao sistema de pagamento por precatório de
- CEBRASPEQuestão 70 — Telebras 2025De acordo com o entendimento do STF, a alienação do controle de empresas subsidiárias das sociedades de economia mista exige autorização legislativa e
- CEBRASPEQuestão 56 — Telebras 2025Ultrapassado o prazo constitucional de 15 dias úteis sem manifestação do presidente da República a respeito de projeto de lei enviado pela casa do
- CEBRASPEQuestão 54 — Telebras 2025Possui eficácia erga omnes e efeito vinculante a decisão proferida pelo STF em recurso extraordinário em ação direta de inconstitucionalidade estadual em
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
- CEBRASPEQuestão 25 — TCE/MG 2025De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/MG 2025No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico impróprio é
- CEBRASPEQuestão 22 — TCE/MG 2025No que diz respeito às características do controle jurisdicional da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 21 — TCE/MG 2025O controle da administração pública, em sua acepção moderna e conforme exigido pelas normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 20 — TCE/MG 2025No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.