Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.343 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 55 — Concurso TJMS – ServidoresA Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Fica estabelecido que os órgãos do Poder
- FGVQuestão 36 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão da multiplicação de demandas, nos diversos quadrantes do país, envolvendo a interpretação de determinado comando constitucional a ser aplicado
- FGVQuestão 35 — Concurso TJMS – ServidoresNo âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que gerou grande debate entre os Partidos Políticos Delta, com representação na Câmara dos Deputados e
- FGVQuestão 18 — Concurso TJMS – ServidoresAs autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul estão analisando a viabilidade de criação, elevação, rebaixamento
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMS – ServidoresDe acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 93 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o denominado “orçamento secreto”, as seguintes emendas parlamentares não permitem a
- FGVQuestão 89 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em relação ao controle externo da execução orçamentária, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Presidente da República, em matéria de sua iniciativa privativa, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados. Após tramitação regular, o projeto
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações em processo de tomada de conta especial instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa,
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual, abrangendo todos os Poderes e instituições constitucionais que
- FGVQuestão 50 — Concurso SEME VitóriaEm 1914, o senador Rui Barbosa expressou veemente indignação quando a composição "Corta-Jaca", de Chiquinha Gonzaga, foi tocada ao violão no Palácio do
- FGVQuestão 54 — Concurso SEEC-RN – MagistérioUma pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encontrou o primeiro caso, no Brasil, de um cavalo infectado com o
- FGVQuestão 62 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalNo que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São
- FGVQuestão 58 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAs atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comandante
- FGVQuestão 32 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
- FGVQuestão 27 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O processo legislativo é um complexo de atos jurídicos necessários à realização da função legislativa de produção de normas legais. Diante do exposto, é
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 30 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
- FGVQuestão 29 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas praticadas por agentes públicos. Acerca do tema, é correto afirmar que