Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.332 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSC – ServidoresApós grande mobilização popular, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar
- FGVQuestão 98 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A função legislativa serve como um meio eficaz para realizar mudanças sociais de forma pacífica e em conformidade com o direito, por meio da revisão,
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Considerando o delineamento constitucional conferido aos cargos em comissão e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de aperfeiçoamento da estrutura administrativa, de
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Presidente da República apresentou projeto de lei complementar versando sobre matéria de sua iniciativa exclusiva, estranha à sistemática orçamentária.
- FGVQuestão 38 — Concurso SEFAZ-AMApós sofrer uma sanção disciplinar aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria, Juíza Federal, decidiu ingressar com uma ação visando à
- FGVQuestão 36 — Concurso SEFAZ-AMPara permitir a ingerência do Poder Legislativo na escolha dos titulares dos cargos que integram os órgãos de cúpula de determinadas autarquias especiais,
- FGVQuestão 69 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 976), que trata das pessoas em situação de
- FGVQuestão 54 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Com relação aos Direitos dos Indígenas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O STF reconheceu a necessidade de a
- FGVQuestão 36 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre a regra constitucional, que regulamenta a internalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos, é correto afirmar que eles podem ter
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 85 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional, um Deputado Federal apresentou uma emenda ao projeto propondo o
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No âmbito do Estado Alfa, que se notabilizou pela excelência da produção agropecuária, um expressivo grupo de parlamentares apresentou projeto de lei
- FGVQuestão 66 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Beta, ao analisar a conformidade constitucional de uma proposição legislativa,
- FGVQuestão 65 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Após a aprovação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o Presidente da República vetou a dotação referente a determinado programa
- FGVQuestão 34 — Concurso NAV Brasil 2026Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República sancionar determinada legislação com forte impacto econômico no âmbito do Estado Alfa,
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com o objetivo de evitar uma iminente greve em certos setores do funcionalismo público federal, o Presidente da República, após se reunir com os Ministros
- FGVQuestão 66 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Durante a aquisição de dados vetoriais preenche-se o banco de dados com atributos que por vezes são confirmados em terreno por meio da reambulação.
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu projeto de lei, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de regulamentar o pagamento
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Presidente da República editou o Decreto nº X, o qual dispôs sobre o seguinte: I. extinção dos órgãos públicos Alfa e Beta, com realocação dos
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as contas de Maria, ordenadora de despesas em determinado ente da Administração Pública indireta sujeito
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Em uma situação concreta submetida à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, argumentou o ordenador de despesa de determinada estrutura
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 80 — Concurso TRT16A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, quanto à legalidade,