Direito Constitucional · Assunto

Organização dos Poderes

1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.

SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 2009, a categoria profissional “jornalista” esteve no centro de uma importante disputa judicial no Supremo Tribunal Federal, que culminou com:
SELECONQuestão 48 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967, conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada:
IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
IBFCQuestão 60 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Das ações em saúde, da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de
IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
IBFCQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre a arquitetura de desenvolvimento da PDPJ-Br, conforme Portaria CNJ nº 25/2022, temos como ferramenta de versionamento de software oficialmente
IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
IBFCQuestão 76 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Conforme dispõe o Art. 53 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o controle externo do Estado e de todas entidades da administração direta e
IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:
IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras
IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Assinale a alternativa que indica uma matéria compatível com a edição de medidas provisórias:
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete
IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta:
IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Relativamente à alteração das leis, assinale a alternativa incorreta:
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete
IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)O Congresso Nacional deve exercer o controle externo da Administração Pública mediante o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete
IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Ser relator da Lava-jato mexeu na rotina do ministro que mantinha hábitos simples e era de poucos holofotes. O novo relator, que ocupa hoje o gabinete