Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.332 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 65 — Concurso MPSCNo âmbito do campo sociojurídico, observa-se, nos últimos anos, uma tendência de encaminhar ao Poder Judiciário os casos que poderiam ou deveriam ser
- FGVQuestão 35 — Concurso MPSCO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âmbito
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
- CEBRASPEQuestão 101 — Telebras 2025Caso a dotação para programas governamentais como o programa Jovem Aprendiz tenha sido inferior à necessária, o presidente da República pode editar medida
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
- CEBRASPEQuestão 25 — TCE/MG 2025De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/MG 2025No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico impróprio é
- CEBRASPEQuestão 22 — TCE/MG 2025No que diz respeito às características do controle jurisdicional da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 21 — TCE/MG 2025O controle da administração pública, em sua acepção moderna e conforme exigido pelas normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 20 — TCE/MG 2025No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 17 — TCE/MG 2025Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do Poder Legislativo e dos tribunais de contas estaduais.
- CEBRASPEQuestão 46 — TCE/MG 2025Acerca do Sistema Nacional Tributário, consideradas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 — Reforma Tributária do
- CEBRASPEQuestão 45 — TCE/MG 2025Considerando-se as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF em relação à repartição de receitas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 43 — TCE/MG 2025Na esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso Nacional
- CEBRASPEQuestão 42 — TCE/MG 2025Considerando a jurisprudência do STF em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. I A atividade de controle do Tribunal
- CEBRASPEQuestão 41 — TCE/MG 2025Com base no que dispõe a Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — TCE/MG 2025Acerca dos orçamentos, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o entendimento jurisprudencial do STF.
- CEBRASPEQuestão 25 — TCE/MG 2025De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/MG 2025No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico impróprio é
- CEBRASPEQuestão 22 — TCE/MG 2025No que diz respeito às características do controle jurisdicional da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 21 — TCE/MG 2025O controle da administração pública, em sua acepção moderna e conforme exigido pelas normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 20 — TCE/MG 2025No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 17 — TCE/MG 2025Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do Poder Legislativo e dos tribunais de contas estaduais.
- CEBRASPEQuestão 25 — TCE/MG 2025De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto