Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.332 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT16Determinado Ministro de Estado editou ato de extinção de cargos públicos, vinculados ao respectivo Ministério, que se encontravam vagos. Essa extinção
- FGVQuestão 56 — Concurso TRT16Após grande mobilização, um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de emenda constitucional visando à instituição da forma de Estado
- FGVQuestão 53 — Concurso TRT16Maria, Prefeita do Município Alfa, em janeiro do segundo ano de seu segundo mandato consecutivo, decidiu que teria muito a contribuir com a coletividade
- FGVQuestão 87 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado Sigma em decisão irrecorrível, no início do
- FGVQuestão 79 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de
- FGVQuestão 57 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os
- FGVQuestão 68 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Presidente da República, em cenário concreto de relevância e urgência, editou uma determinada norma jurídica, com força de lei, versando sobre Direito
- FGVQuestão 67 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em
- FGVQuestão 66 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Em conversa com diversos eleitores, João, Deputado no Estado Alfa, foi informado sobre o intenso trânsito existente nas estradas do ente federativo. Desta
- FGVQuestão 39 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Assinale a opção que mostra incorreção na flexão do verbo da oração.
- FGVQuestão 64 — Concurso TJAP – ServidoresImagine uma situação hipotética em que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha realizado auditoria ordinária in loco, com o objetivo de verificar a
- FGVQuestão 49 — Concurso TJAP – ServidoresExistem dois princípios constitucionais que são de extrema relevância para o estudo da organização administrativa, quais sejam, o princípio federativo e o
- FGVQuestão 46 — Concurso TJAP – ServidoresEdney foi aprovado no concurso público para o cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sendo correto afirmar, à luz das normas
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT13Determinada comissão técnica de caráter permanente do Congresso Nacional decidiu que seria necessário realizar uma auditoria de natureza operacional no
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT13A execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, é de responsabilidade:
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT13Em conformidade com a Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, fica criado o
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com o objetivo de evitar uma iminente greve em certos setores do funcionalismo público federal, o Presidente da República, após se reunir com os Ministros
- FGVQuestão 59 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o objetivo de reforçar a autonomia do Tribunal de Contas do Estado Alfa e redimensionar o sistema remuneratório de conselheiros, auditores e demais
- FGVQuestão 57 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Um grupo de Deputados Estaduais, por entender que o quantitativo de servidores existentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa era
- FGVQuestão 56 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Determinado interessado requereu a instauração de procedimento de controle administrativo perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-AMJoão, ao completar trinta anos de idade, havia acabado de cumprir a pena privativa de liberdade que lhe tinha sido imposta em sentença penal transitada em
- FGVQuestão 26 — Concurso SEFAZ-AMAo ser informado da iminência de um conflito armado entre dois países fronteiriços ao território da República Federativa do Brasil, o Presidente da
- FGVQuestão 23 — Concurso SEFAZ-AMMaria, deputada estadual, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional de um projeto de lei, a ser apresentado no âmbito da
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual, abrangendo todos os Poderes e instituições constitucionais que