Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.332 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 21 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as seguintes afirmações à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional das limitações ao poder de
- FCCQuestão 20 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a
- FCCQuestão 39 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situação,
- FCCQuestão 35 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade.
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Cabe ao Congresso Nacional
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A emenda à Constituição Federal vigente
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
- FCCQuestão 24 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
- FCCQuestão 22 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista
- FCCQuestão 39 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com a disciplina da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira,
- FCCQuestão 38 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do processo legislativo, a
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V.
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
- FCCQuestão 46 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 65 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Dentre as medidas excepcionais de controle do pacto federativo, encontra-se a intervenção, que, à luz da Constituição Federal, cabe ser decretada
- FCCQuestão 60 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que
- FCCQuestão 37 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, I. suas alíquotas máximas e mínimas serão fixadas
- FCCQuestão 35 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos princípios gerais de direito tributário,
- FCCQuestão 34 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Gustavo foi eleito governador de um Estado em 2018 e sua filha Carolina deseja estrear na política e se candidatar à prefeitura da capital desse mesmo
- FCCQuestão 31 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Um Tratado Internacional que versa sobre Direitos Humanos foi assinado em 2007, aprovado em 2008, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por
- FCCQuestão 39 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Recentemente foi editada medida provisória alterando diversos dispositivos da legislação federal que regula o setor de saneamento, a qual, após a
- FCCQuestão 33 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Presidente da República apresentou Proposta de Emenda Constitucional − PEC com a finalidade de prever que toda desapropriação praticada pelo Estado
- FCCQuestão 23 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,
- FCCQuestão 21 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então